DOMCE 14/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 14 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3165

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período de 20/09/2023 a 19/12/2023, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 10 de março de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal
Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:4D6E1644

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.106, DE 10 DE MARÇO DE 2023.

CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva MARIA BIANCA DE MORAIS PEREIRA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0207.003/2022; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103 ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE; RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença por Tempo de Serviço) a servidora efetiva MARIA BIANCA DE MORAIS PEREIRA (Matrícula nº3557), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo efetivo Professora de Ciências, com vigência no período de início em 06/02/2023 a 05/05/2023, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 10 de março de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal
Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:ED70B88F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.107, DE 10 DE MARÇO DE 2023.

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva ANDREA ROSILENE DE LIMA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0208.006/2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 281/2022. RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 07(sete) dias de licença para tratamento de saúde à servidora ANDREA ROSILENE DE LIMA (Matrícula n°3236), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Secretaria, com vigência no período de início em 06/02/2023 a 12/02/2023, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 10 de março de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal

Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:28126D72

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.108, DE 10 DE MARÇO DE 2023.

CONCEDE licença gestante à servidora pública efetiva HELAINE CRISTINE MAXIMO DA SILVA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0214.006/2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo art.91, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021. CONSIDERANDO o disposto no artigo no 240 da IN 128/22; RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER pedido de licença gestante à servidora HELAINE CRISTINE MAXIMO DA SILVA (Matrícula n°3164), integrante da Secretaria Municipal de Saúde e ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 10 de março de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal
Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:48D24F50

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.109, DE 10 DE MARÇO DE 2023.

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva KAMILA ALVES FERREIRA BEZERRA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0208.006/2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 281/2022. RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 07(sete) dias de licença para tratamento de saúde à servidora KAMILA ALVES FERREIRA BEZERRA (Matrícula n°5000), integrante da Secretaria Municipal de Saúde e ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, com vigência no período de início em 06/02/2023 a 15/02/2023, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 10 de março de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal
Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:D48C9803

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.110, DE 10 DE MARÇO DE 2023.

CONCEDE licença paternidade ao servidor público RAFAEL LOPES DE MORAIS.