DOE 14/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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15 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº050 | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2023 Enel. Enquadramento Tarifário - Solicitação de Ouvidoria 010.323.29320-19. Decisão pelo parcial provimento da reclamação nos termos do voto da Relatora. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PROC/11690/2022: Transpryme. Renúncia de Permissão - Exclusão de Cooperado. Decisão pelo deferimento parcial do requerimento nos termos do voto do Relator. PADM/DEX/0021/2018: Arce. Elaboração de norma para emissão de passagem via internet para idosos, pessoas deficientes e demais gratuidades. Decisão pelo arquivamento do processo nos termos do voto do Relator. PCTR/CTR/0021/2016: Arce. Consulta para conveniência de resolução quanto a emissão de 2ª Via de Bilhetes Eletrônicos. Decisão pelo arquivamento do processo nos termos do voto do Relator. PCTR/CTR/0100/2018: Arce. Consulta sobre a Legalidade da Taxa de Conveniência na Venda de Passagens. Decisão pelo arquivamento do processo nos termos do voto do Relator. PROC/17684/2023: Sindiônibus. Alteração da Resolução Arce nº 14/2022. Decisão por aprovar a minuta da resolução e expedir a Resolução Arce nº 03/2023 nos termos do voto do Relator. OUTROS ASSUNTOS: O Conselho Diretor, resolveu suspender as férias do Conselheiro João Gabriel Laprovítera Rocha no dia 09 de fevereiro de 2023. O referido Conselho suspendeu, também, as férias do Conselheiro Rafael Sá, nessa reunião do dia 02.03.2023. À pedido dos Conselheiros Relatores e com a concordância do colegiado, os processos de nºs PROC/7924/2021, PROC/7937/2021, PROC 13084/2022, PROC/12154/2022, PROC/12801/2022 foram retirados da pauta de julgamentos para novo exame. A íntegra desta ata de reunião ordinária consta disponível em https://www.arce.ce.gov.br/download/atas. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de março de 2023. José Roberto Sales de Aguiar ASSESSOR CONTROLADORIA E OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 01 de Janeiro de 2023, da designação de KEYLA CHRISTINA ALBUQUERQUE VIANA, constante no Decreto Nº 35076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 23 de Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 19 de janeiro de 2023. Aloisio Barbosa de Carvalho Neto SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL

O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 28 de Fevereiro de 2023, da designação de MARCELO DE SOUSA MONTEIRO, constante no Decreto Nº 35.076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 23 de Dezembro de 2023, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 10 de fevereiro de 2023. Aloisio Barbosa de Carvalho Neto SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL

O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 28 de Fevereiro de 2023, da designação de ANTONIO PAULO DA SILVA, constante no Decreto Nº 35076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 23 de Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 13 de fevereiro de 2023. Aloisio Barbosa de Carvalho Neto SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL

O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 28 de Fevereiro de 2023, da designação de KASSYO MODESTO DA SILVA, constante no Decreto Nº 35.076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 23 de Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 13 de fevereiro de 2023. Aloisio Barbosa de Carvalho Neto SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL

O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 28 de Fevereiro de 2023, da designação de LARISSE MARIA FERREIRA MOREIRA, constante no Decreto Nº 35.076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 23 de Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 13 de fevereiro de 2023. Aloisio Barbosa de Carvalho Neto SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL

O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 28 de Fevereiro de 2023, da designação de ANA LUIZA FELINTO CRUZ, constante no Decreto Nº 35.076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 23 de Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 13 de fevereiro de 2023. Aloisio Barbosa de Carvalho Neto SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL

O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 28 de Fevereiro de 2023, da designação de MARCOS HENRIQUE DE CARVALHO ALMEIDA, constante no Decreto Nº 35.076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 23 de Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS2, integrante da Estrutura organizacional do(a) CONTROLADORIA E OUVI- DORIA GERAL DO ESTADO. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 13 de fevereiro de 2023. Aloisio Barbosa de Carvalho Neto SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL

O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 28 de Fevereiro de 2023, da designação de DENISE ANDRADE ARAUJO, constante no Decreto Nº 35.076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 23 de Dezembro de 2023, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 13 de fevereiro de 2023. Aloisio Barbosa de Carvalho Neto SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL