DOE 14/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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17 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº050 | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2023 Nº PARECER PROCESSO Nº RELATOR CÂMARA EMENTA 07 88/2023 08476703/2021 Samuel Brasileiro Filho Câmara da Educação Superior e Profissional Recredencia o Instituto Ateneu/Unidade de Messejana, mantido pela CV&C Cursos e Treinamentos Ltda, e reconhece o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Farmácia - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado na modalidade Presencial e na forma subsequente ao ensino médio, com autorização de oferta de 03 (três) turmas com 40 (quarenta) vagas, em sua sede localizada na Rua Coletor Antônio Gadelha, nº 621, Messejana, CEP: 60.871-170, nesta capital, até 31 de dezembro de 2025, sem interrupção e orienta providências. 08 89/2023 11198174/2021 Samuel Brasileiro Filho Câmara da Educação Superior e Profissional Recredencia o Instituto Ateneu, mantido pela CV&C Cursos e Treinamentos Ltda, e renova o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Logística: Eixo Tecnológico Gestão e Negócio, ofertado na modalidade Presencial em sua sede localizada na Rua Carlos Vasconcelos, nº 1774, Bairro Aldeota, CEP: 60.115-171, nesta capital, até 31 de dezembro de 2025, e orienta providências. 09 96/2023 11231033/2022 Nohemy Rezende Ibanez Câmara da Educação Bási Autoriza a Secretaria da Educação do estado do Ceará (Seduc), por meio da Coordenadoria da Educação Profissional (Coedp), a implementar o Programa de Aprendizagem Profissional (Aprendiz na Escola) como Itinerário de Formação Técnico Profissional (5º Itinerário), EEM Dr. César Cals, conforme prevê a legislação sobre o Novo Ensino Médio e estabelece a Resolução CEE nº 497/2021, no artigo 10, § 4º. 10 97/2023 05368527/2021 Francisco Olavo Silva Colares Câmara da Educação Básica Aprova a mudança de denominação do Colégio Valdemar Alcântara para Colégio Diocesano Valdemar Alcântara, Inep/Censo Escolar nº 23100753, e de endereço da Rua Francisco Enéas de Lima, nº 2049, Bairro Centro, CEP: 63.900-231, no município de Quixadá, para Avenida Plácido Castelo, nº 1238, Bairro Centro, CEP: 63.900-076, no município de Quixadá, e homologa o regimento escolar. 11 100/2023 01645429/2021 Francisco Olavo Colares Câmara da Educação Básica Credencia o Colégio Evoluir, Inep/Censo Escolar nº 23275286, instituição sediada no município de Quixadá-CE; autoriza o curso de ensino fundamental até 31 de dezembro de 2026 e homologa o regimento escolar. 12 101/2023 09917312/2021 José Batista de Lima Câmara da Educação Superior e Profissional Autoriza a descentralização do Curso Técnico em Eletrotécnica de Nível Médio – Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, da Escola Técnica Padrão, recredenciada pelo Parecer n. 380/2022, com validade até 31/12/2025, com sede na rua Santa Efigênia, 131, Bairro: Messejana, CEP: 60871-020, no município de Fortaleza, para ser ofertado, sob a responsabilidade da Escola Técnica Padrão, nas instalações do Centro Educacional Silmon, sediada na rua Dr. Rui Maia, 479, Bairro: Centro, CEP: 63.900-195, no município de Quixadá, credenciada pelo Parecer nº 164/2021,com validade até 31/12/2023, com a previsão de ofertar 2 turmas de até 50 vagas, na modalidade presencial, na forma subsequente, até 31 de dezembro de 2025, desde que a instituição permaneça credenciada. 13 102/2023 Câmara da Educação Superior
e Profissional Petrônio Emanuel Timbó Braga Câmara da Educação Superior e Profissional Autoriza o funcionamento do Polo de Apoio Presencial para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, modalidade de Educação a Distância (EaD), forma subsequente, na Rua Manuel Miranda Filho, n.180, Bairro Monte Castelo, em Ubajara, CE, com a oferta de 30 vagas com 2 turmas de até 15 alunos, pelo Instituto Philum, instituição situada na Rua Raimundo Alves Bezerra, n.207, Bairro Centro, em Banabuiú e mantida pelo Centro de Idiomas, Ensino Técnico, Treinamento e Pesquisa do Nordeste-CIETEP, até 31 de dezembro de 2025, e dá outras providências. 14 106/2023 00122060/2023 Raimunda Aurila Maia Freire Câmara da Educação Básica Aprova a atualização da composição societária e do capital social da Educadora ASC Ltda, mantenedora do Colégio Ari de Sá Cavalcante, com sede na Rua Monsenhor Catão, nº 1655, Bairro Aldeota, nesta capital, INEP/Censo Escolar 23272430 inscrita no CNPJ sob o nº 04.207.923/0003-31 e 04.207.923/0001-70. 15 108/2023 05804507/2022 Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira Câmara da Educação Básica Autoriza a mudança de endereço da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Semear, Inep/Censo 23274867, localizada anteriormente na Rua Padre Mororó, nº 2170, Bairro Farias Brito, CEP: 60.015-221, nesta capital, para a Rua Carvalho Mota, nº 216, Bairro Parque Araxá, CEP: 60.450-630, nesta capital. 16 109/2023 11963239/2022 Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira Câmara da Educação Básica Regulariza a vida escolar de Emmily Cássia Medeiros Pinheiro, conforme os termos deste Parecer. 17 110/2023 11688076/2022 Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira Câmara da Educação Básica Regulariza a vida escolar de Alisson Marinho Melo, conforme os termos deste Parecer. 18 111/2023 08608210/2022 Carlos Kleber Nascimento de Oliveira Câmara da Educação Superior e Profissional Credencia a instituição Rede de Ensino ALFATEC, Censo no 23278161, com sede na Rua Ana Nogueira Lopes, no 254, Centro, Horizonte, Estado do Ceará, CEP: 62.880-063, e reconhece o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, na forma subsequente, com 40 vagas anuais autorizadas, ofertado na sede, ambos com validade até 31.12.2025, e dá outras providências. 19 114/2023 11950358/2022 Luciana Lobo Miranda Câmara da Educação Básica Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Joaquim Catchipia Vilonga, no Instituto Médio Industrial de Luanda, na cidade de Luanda, em Angola, no período de 2015 a 2017, e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído. 20 115/2023 01130511/2023 Luciana Lobo Miranda Câmara da Educação Básica Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Tchuda Biofa Pitar, na Unidade Escolar “23 de Janeiro”, na cidade Bissau, em Guiné-Bissau, no período de 1997 a 2002, e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído. 21 116/2023 00069380/2023 Luciana Lobo de Miranda Câmara da Educação Básica. Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Lizar Gomes, no Liceu Regional Ho Chi Minh/Canchungo, na cidade de Canchungo, em Guiné-Bissau, no período de 2008 a 2016, e consequentemente, considera o ensino médio como concluído. 22 117/2023 09796304/2022 Maria de Fátima Azevedo Ferreira Lima Câmara da Educação Superior e Profissional Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Física, grau Bacharelado, ofertado, na modalidade Presencial, com a oferta de 20 (vinte) vagas semestrais, pelo Centro de Ciências e Tecnologia da Universidade Estadual do Ceará (Uece), situado na Avenida Dr. Silas Munguba, nº 1.700, Campus do Itaperi, CEP: 60.714-903, nesta capital, sem interrupção, até 31 de dezembro de 2024, desde que essa Instituição permaneça credenciada junto a este Conselho, e dá outras providências. 23 118/2023 00845673/2023 Custódio Luís Silva de Almeida Câmara da Educação Superior e Profissional Renova o reconhecimento do Curso de Ciências Sociais, grau Bacharelado, na modalidade Presencial, com oferta de quarenta vagas por ano, vinculado ao Centro de Humanidades (CH), da Universidade Estadual do Ceará (Uece), em funcionamento na Avenida Silas Munguba, nº 1700, Campus Itaperi, Bairro Itaperi, CEP: 60.714-903, nesta capital, de 1º de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências. 24 119/2023 11706147/2022 Custódio Luís Silva de Almeida Câmara da Educação Superior e Profissional Renova o reconhecimento do Curso de Psicologia, Grau Bacharelado, na modalidade Presencial, com oferta de cinquenta vagas por ano, vinculado ao Centro de Humanidades (CH), da Universidade Estadual do Ceará (Uece), em funcionamento na Avenida Silas Munguba, nº 1700, Campus Itaperi, Bairro Itaperi, CEP: 60.714-903, nesta capital, de 1º de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências. 25 120/2023 07970811/2022 e Outros Guaraciara Barros Leal Câmara da Educação Superior e Profissional Reconhece os cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Contabilidade (ofertado por onze escolas); Administração (ofertado por dezesseis escolas); Finanças (ofertado por sete escolas) e Comércio (ofertado por nove escolas), Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, ofertados na modalidade Presencial e no formato concomitante e subsequente no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), por 37 (trinta e sete) escolas estaduais credenciadas, exclusivamente para diplomação de 1.085 (um mil e oitenta e cinco) estudantes, matriculados e frequentes, relacionados no Anexo Único deste Parecer. 26 121/2023 07430728/2022 Cristiane Carvalho Holanda Câmara da Educação Superior e Profissional Reconhece o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado na modalidade Presencial pelo Instituto Educacional do Cariri (Ieduc), mantido pelo Instituto Educacional do Cariri – EIRELI e sediado na Rua Padre Cicero, nº 1326, Bairro Salesianos, CEP: 63.050-208, no município de Juazeiro do Norte, com a previsão da oferta de 03 (três) turmas para 20 (vinte) estudantes, de forma concomitante e subsequente, até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências.