DOE 14/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

461 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº050 | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2023 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°143/2023, 09 DE MARÇO DE 2023 NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR DO TICKET QUANTIDADE VALOR TOTAL CLEIBE DIAS DA SILVA ORIENTADOR 300007-0-6 R$ 15,00 18 R$ 270,00 LÍVIA MARIA BARROS TELES ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO 300006-5-X R$ 15,00 18 R$ 270,00 LARA MOREIRA COLASSO BESSA COORDENADOR 300000-0-9 R$ 15,00 18 R$ 270,00 MARCELO FERNANDES DA SILVA OLIVEIRA COORDENADOR 300001-0-2 R$ 15,00 18 R$ 270,00 MARIA JUSSARA LAROCA FIGUEIREDO DOS SANTOS ARTICULADOR 300006-4-1 R$ 15,00 18 R$ 270,00 PAULO AUGUSTO BARROS FILHO ASSESSOR TÉCNICO 300006-3-3 R$ 15,00 18 R$ 270,00 RAQUEL LUNA VASCONCELOS COORDENADOR 300006-0-9 R$ 15,00 18 R$ 270,00 TOTAL R$ 1.890,00

PORTARIA CGD Nº144/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO , no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de março / 2023 . CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 09 de março de 2023. Julliana Albuquerque Marques Pereira SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°144/2023, 09 DE MARÇO DE 2023 NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR DO TICKET QUANTIDADE VALOR TOTAL CLEIBE DIAS DA SILVA ORIENTADOR 300007-0-6 R$ 15,00 19 R$ 285,00 LÍVIA MARIA BARROS TELES ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO 300006-5-X R$ 15,00 19 R$ 285,00 LARA MOREIRA COLASSO BESSA COORDENADOR 300000-0-9 R$ 15,00 19 R$ 285,00 MARCELO FERNANDES DA SILVA OLIVEIRA COORDENADOR 300001-0-2 R$ 15,00 19 R$ 285,00 MARIA JUSSARA LAROCA FIGUEIREDO DOS SANTOS ARTICULADOR 300006-4-1 R$ 15,00 19 R$ 285,00 PAULO AUGUSTO BARROS FILHO ASSESSOR TÉCNICO 300006-3-3 R$ 15,00 19 R$ 285,00 RAQUEL LUNA VASCONCELOS COORDENADOR 300006-0-9 R$ 15,00 19 R$ 285,00

TOTAL R$ 1.995,00 PODER LEGISLATIVO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ATO DA MESA DIRETORA A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, § 1º, inciso X, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 14.12.2022. RESOLVE nomear o SERVIDOR constante do Anexo Único deste Ato para o cargo de provimento em comissão integrante da estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, nos termos nos arts. 47 e 48 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); e no art. 71 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de 08.11.2019, e suas alterações, a partir de 1º de fevereiro de 2023. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 28 dias do mês de fevereiro do ano de 2023. Deputado Evandro Leitão PRESIDENTE Deputado Fernando Santana 1º VICE – PRESIDENTE Deputado Osmar Baquit 2º VICE – PRESIDENTE Deputado Danniel Oliveira 1º SECRETÁRIO Deputada Juliana Lucena 2ª SECRETÁRIA Deputado João Jaime 3º SECRETÁRIO Deputado Dr. Oscar Rodrigues 4º SECRETÁRIO ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA MESA DIRETORA MATRÍCULA NOME CARGO SIMBOLOGIA ÓRGÃO 1579 VICENTE SOARES NETO COORD TECNOLOGIA INFORMAC ALS03 COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACA

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, VI, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 08190/2022. RESOLVE APOSENTAR, a partir de 11.10.2022, JOÃO ANÍSIO MÁXIMO BASTOS, servidor do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 000806, ocupante do cargo/função de Analista Legislativo – Consultoria Técnica Legislativa, NSP04, com fulcro no art. 20, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o art. 1°, inciso II, da Lei Complementar Estadual n° 210, de 19 de dezembro de 2019, com proventos mensais assim discriminados: 1. VENCIMENTO/SALÁRIO. Ato Normativo nº 310, de 04.01.2022 R$ 6.044,10 2. GRATIF. DE TIT. - ESPECIALISTA (20% do Vcto). Lei nº 17.091/2019, Art. 27, Inc. III R$ 1.208,82 TOTAL DOS PROVENTOS R$ 7.252,92 PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 01 de março de 2023. Dep. Evandro Leitão PRESIDENTE Dep. Fernando Santana 1º VICE-PRESIDENTE Dep. Osmar Baquit 2° VICE-PRESIDENTE Dep. Danniel Oliveira 1º SECRETÁRIO Dep. Juliana Lucena 2ª SECRETÁRIA Dep. João Jaime 3º SECRETÁRIO Dep. Dr. Oscar Rodrigues 4º SECRETÁRIO

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, VI, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 09197/2022. RESOLVE APOSENTAR, a partir de 24.11.2022, FRANCISCO GLAUCIO AGUIAR PEREIRA, servidor do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 000658, ocupante do cargo/função de Técnico Legislativo, NMD04, com fulcro no art. 20, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o art. 1°, inciso II, da Lei Complementar Estadual n° 210, de 19 de dezembro de 2019, com proventos mensais assim discriminados: