DOMCE 15/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3166
www.diariomunicipal.com.br/aprece 6
BASE LEGAL: Art. 25, III da Lei nº 8.666/93 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 2023.006 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA/CE – ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, SR. Alexandro Leite Santiago. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA “CASSIANE” DESTINADO Á FESTA BENEFICENTE DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICIPIO DE ARATUBA A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE MARÇO DE 2023 CONTRATADA: VIVIANE SANTOS DE FREITAS FELIPPE FESTAS E EVENTOS – ESTAÇÃO GOSPEL CNPJ 17.496.083/0001-54 VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE MAIO DE 2023 VALOR: R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE MARÇO DE 2023 Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:E9167A3F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 77/2023
PORTARIA Nº 77/2023 Aratuba, 14 de março de 2023.
Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Reconhecer o direito adquirido nos termos da Lei Municipal Revogada nº 265/2006 de 11/09/2006 e conceder a partir de 20/03/2023 ao Servidor MARIA SILVA CHAVES, Matrícula nº 161957-8, Licença Prêmio de 03 (três) meses correspondente a 05 (cinco) anos de serviços compreendidos de 1998 á 2003, sem prejuízo de sua remuneração.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 14 (quatorze) dias do mês de março de 2023.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:0B32B7FD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 77/2023
PORTARIA Nº 77/2023 Aratuba, 14 de março de 2023.
Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Reconhecer o direito adquirido nos termos da Lei Municipal Revogada nº 265/2006 de 11/09/2006 e conceder a partir de 20/03/2023 ao Servidor MARIA SILVA CHAVES, Matrícula nº 161957-8, Licença Prêmio de 03 (três) meses correspondente a 05 (cinco) anos de serviços compreendidos de 1998 á 2003, sem prejuízo de sua remuneração.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 14 (quatorze) dias do mês de março de 2023.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:4F26AC60
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL
O Presidente da comissão de licitação da Prefeitura Municipal de Arneiroz, torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO, DO PREGAO PRESENCIAL Nº 2023.03.08.1 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ- CEARA. Inicialmente marcado para o dia 27/02/2023 horário: 08:00 hs. Tendo em vista um pedido de impugnação do edital. Assim a comissão de licitação marcou uma nova data de abertura da sessão pública que será no dia 28 de marco de 2023 ás 09:00hrs, SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SITUADA NA PRAÇA JOAQUIM FELIPE, Nº 15 – CENTRO – ARNEIROZ-CE - EMAIL: [email protected]:(88)3419-1020,E http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/.
Arneiroz-Ce, 14 de marco de 2023.
JOSE MARTINS SOUSA JUNIOR Presidente da Comissão de Licitação Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:45F64752
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA - SITIO REDONDO
Título: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para a atividade 26.03 –Passagem Molhada sem Barramento de Recurso Hídrico localizado no(a) Sítio Redondo, município de Assaré. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:3CEF7B60
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA - DISTRITO DE AMARO
Título: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso