DOMCE 15/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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Ceará , 15 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3166
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para a atividade 26.03 –Passagem Molhada sem Barramento de Recurso Hídrico localizado no(a) Distrito do Amaro, município de Assaré. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:BF61D9E5
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA - SITIO PILAR
Título: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para a atividade 26.03 –Passagem Molhada sem Barramento de Recurso Hídrico localizado no(a) Sítio Pilar, município de Assaré. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:92057E5C
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA - SITIO CACIMBA DO MEL
Título: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para a atividade 26.03 –Passagem Molhada sem Barramento de Recurso Hídrico localizado no(a) Sítio Cacimba do Mel, município de Assaré. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:25A89444
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA - DISTRITO DE AMARO
Título: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença Única para a atividade 26.03 – Passagem Molhada sem Barramento de Recurso Hídrico localizado no(a) Distrito do Amaro, município de Assaré. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:D199E3B3
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA - DISTRITO DE GENEZARE
Título: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença Única para a atividade 26.03 – Passagem Molhada sem Barramento de Recurso Hídrico localizado no(a) Distrito do Genezaré, com coordenadas de referencia em UTM 384804/ 9236655, município de Assaré. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:F4F8D543
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA - SITIO RIACHO
Título: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença Única para a atividade 26.03 – Passagem Molhada sem Barramento de Recurso Hídrico localizado no(a) Sítio Riachão, município de Assaré. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:A8264BAD
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA - SITIO BARRIGUDA
Título: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença Única para a atividade 26.03 – Passagem Molhada sem Barramento de Recurso Hídrico localizado no(a) Sítio Barriguda, município de Assaré. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:6C3A1888
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA - SITIO BAIXA GRANDE
Título: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença Única para a atividade 26.03 – Passagem Molhada sem Barramento de Recurso Hídrico localizado no(a) Sítio Baixa Grande, município de Assaré. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:AF448DED
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA - DISTRITO DE GENEZARE
Título: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença Única para a atividade 26.03 – Passagem Molhada sem Barramento de Recurso Hídrico localizado no(a) Distrito do Genezaré, município de Assaré. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:75CC2053
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA - SITIO PAPAMEL
Título: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença Única para a atividade 26.03 – Passagem Molhada sem Barramento de Recurso Hídrico localizado no(a) Sítio Papamel, município de Assaré. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:2B852DDC
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA - SITIO CACIMBA DO MEL.