DOMCE 15/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3166

www.diariomunicipal.com.br/aprece 8

Título: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença Única para a atividade 26.03 – Passagem Molhada sem Barramento de Recurso Hídrico localizado no(a) Sítio Cacimba do Mel, município de Assaré. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:BEA5D16A

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA - SITIO SANTO ANTONIO

Título: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença Única para a atividade 26.03 – Passagem Molhada sem Barramento de Recurso Hídrico localizado no(a) Sítio Santo Antônio, município de Assaré. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:862F4904

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA - SITIO SÃO JOSÉ

Título: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença Única para a atividade 26.08 –Vias terrestres urbanas e rurais – Manutenção e Restauração (Pavimentação em pedra tosca com rejuntamento) localizado no(a) Sítio São José, município de Assaré. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:BE6B9308

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA - SITIO ARAÇAS

Título: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença Única para a atividade 26.08 –Vias terrestres urbanas e rurais – Manutenção e Restauração (Pavimentação em pedra tosca com rejuntamento) localizado no(a) Sítio Araças, município de Assaré. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:957B658C

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.23.2 -

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOE ADJUDICAÇÃO.PregãoEletrônico nº2023.02.23.2.Objeto:Aquisição de água mineral (botijão plástico 20L) e vasilhame vazio (botijão plástico 20L), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Assaré/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório.Licitante Vencedor:o licitanteJOSAFÁ SOBRAL FILGUEIRA - ME inscrito no CNPJ nº 06.218.905/0001-19 classificado(a) no Lote 01 - Recarga de água mineral e vasilhame, no valor global de R$ 2.566,50 (dois mil quinhentos e sessenta e seis reais e cinqüenta centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 –Regina Alice Ferreira Furtado- Ordenador(a) de Despesas daSecretaria Municipal de Saúde.Data:14 de Março de 2023. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:891BEF58

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.08.2 -

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2023.02.08.2. Partes: o Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa/pessoa física AVO COMERCIO ATACADISTA DE PNEUMATICOS LTDA. Objeto: Aquisição de pneus, destinados ao atendimento das necessidades dos veículos pertencentes à Endemias do Município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2023. Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e Adamo Vasconcelos de Oliveira.

Data de Assinatura do Contrato: 03 de Março de 2023.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:390FE330

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.08.2 - PSF'S

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2023.02.08.2. Partes: o Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa/pessoa física AVO COMERCIO ATACADISTA DE PNEUMATICOS LTDA. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, destinados ao atendimento das necessidades dos veículos pertencentes aos PSF´S do Município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 5.880,00 (cinco mil oitocentos e oitenta reais). Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2023. Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e Adamo Vasconcelos de Oliveira.

Data do Contrato: 03 de Março de 2023. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:B8EBC96B

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.08.2. -

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2023.02.08.2. Partes: o Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa/pessoa física AVO COMERCIO ATACADISTA DE PNEUMATICOS LTDA. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, destinados ao atendimento das necessidades dos veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 10.470,00 (dez mil quatrocentos e setenta reais). Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2023. Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e Adamo Vasconcelos de Oliveira.

Data do Contrato: 03 de Março de 2023.