DOMCE 15/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3166
www.diariomunicipal.com.br/aprece 28
Publicado por: Giulia Fernandes Lourenço Código Identificador:F5BA8F2D
GABINETE DO PREFEITO CONCESSÃO. DIARIAS A SERVIDOR
PORTARIA Nº 05130223/2023.
CONCESSÃO DE DIÁRIA(S) A SECRETARIO(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, Sr. ANDREYV MIÉCIO SOARES MACEDO, brasileiro, portador do documento de identificação RG 9909900006722, expedida pela SSPDS-CE, inscrito no CPF nº 004.617.963-17, DIÁRIA(S) referente(s) ao(s) dia(s) 14 de fevereiro de 2023, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de Crato – CE, para participar de reunião do SISAR para resolver a problemática de abastecimento de água da Vila Umari e Lambedouro, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contraria.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:F51759C5
GABINETE DO PREFEITO CONCESSÃO. DIARIAS A SERVIDOR. ANDREYV MIECIO
PORTARIA Nº 04150223/2023.
CONCESSÃO DE DIÁRIA(S) A SECRETARIO(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, Sr. ANDREYV MIÉCIO SOARES MACEDO, brasileiro, portador do documento de identificação RG 9909900006722, expedida pela SSPDS-CE, inscrito no CPF nº 004.617.963-17, DIÁRIA(S) referente(s) ao(s) dia(s) 16 de fevereiro de 2023, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de Crato – CE, para participar da reunião com o Diretor da SEMACE (Gabriel Santana) referente a solicitação enviada pelo Ministério Público sobre o uso e fiscalização de som em bares e sons automotivos, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contraria.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 15 DE FEVEREIRO DE 2023. FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:42C81EE0
GABINETE DO PREFEITO CONCESSÃO. DIARIAS A SERVIDOR. MARISMAR BEZERRA
PORTARIA Nº. 05230223/2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao(a) MARISMAR BEZERRA DE SOUSA, brasileiro(a), solteiro(a), portadora do RG nº 200778291369, SSPDS- CE, e inscrita no CPF nº 057.023.403-45, DIÁRIA(S) referente(s) ao(s) dia(s) 23 e 24 de fevereiro de 2023, no valor total de R$ 100,00 (cem reais), por motivo de deslocamento a Cidade de Juazeiro do Norte – CE, para participar de um encontro regional com a Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Ceará, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contraria.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:C68CD14D
GABINETE DO PREFEITO CONCESSÃO. DIARIAS A SERVIDOR. ANDREYV MIECIO
PORTARIA Nº 04230223/2023.
CONCESSÃO DE DIÁRIA(S) A SECRETARIO(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, Sr. ANDREYV MIÉCIO SOARES MACEDO, brasileiro, portador do documento de identificação RG 9909900006722, expedida pela SSPDS-CE, inscrito no CPF nº 004.617.963-17, DIÁRIA(S) referente(s) ao(s) dia(s) 23 e 24 de fevereiro de 2023, no valor total de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de Juazeiro do Norte – CE, para participar de um encontro regional com a Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Ceará, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contraria.
PUBLIQUE – SE.