DOMCE 15/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3166

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Leônidas Pereira Barbosa, no cargo de Zelador de Bens Públicos, matrícula 0203572;

RESOLVE:

Art. 1º. Retificar a data de admissão do servidor Leônidas Pereira Barbosa, matrícula 020357, no cargo de Zelador de Bens Públicos, para a data correta de 04 de maio de 1998, conforme Portaria de Nomeação de nº 084/98, ora junta.

Art. 2º. Encaminhe-se à Divisão de Recursos Humanos para as devidas atualizações. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE., aos 14 de março de 2023.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal Publicado por: Mario de Deus Barbosa Neto Código Identificador:82CAE08A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

GABINETE DO PREFEITO EDITAL Nº 005/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023

Convoca os candidatos aprovados no concurso público, e dá outras providências

O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto n.º72/2020, conforme itens do Edital nº 001/2020, de 06 de março de 2020 - CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal da PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - CE, bem como a classificação divulgada pelo Decreto n° 72/2020, de 31/12/2020, vem por meio deste, CONVOCAR os candidatos relacionados no Anexo Único deste, nos termos seguintes:

Art. 1º – Os candidatos nominados no ANEXO ÚNICO deste Edital ficam devidamente convocados a fim de se apresentarem ao Setor Pessoal da Prefeitura Municipal de Groaíras, munidos da documentação relacionada no item 18 do Edital nº 001/2020, de 06 de março de 2020, de acordo com seu cargo, a fim de serem nomeados e empossados em seus respectivos cargos.

Art. 2º – Os candidatos terão um prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, para atenderem a presente convocação. A não apresentação dos comprovantes exigidos tornará sem efeito a aprovação obtida pelo Candidato, anulando-se todos os atos ou efeitos decorrentes da inscrição no Concurso Público, observado o disposto no item 18.3 do referido edital.

Art. 3º – A lotação, carga horária e remuneração obedecerão ao disposto nas leis municipais que tratam da matéria.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, em 13 de março de 2023.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO Prefeito Municipal

ANEXO ÚNICO (EDITAL Nº 005/2023)

Relação dos candidatos convocados:

SECRETARIA DE SAÚDE

NOME DO CANDIDATO (A) CARGO Nº INSCRIÇÃO COLOCAÇÃO ANTONIA IANCA CAVALCANTE MELO AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL 1304398 3º ROZENIRA RODRIGUES MELO FISIOTERAPEUTA 1286595 2º

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE

NOME DO CANDIDATO (A) CARGO Nº INSCRIÇÃO COLOCAÇÃO FRANCISCO HERDERSON GOMES MATOS ENGENHEIRO AGRÔNOMO 1313493 3º

Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:FF9BC634

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 062/SMS/2023

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. MARCELO RODRIGUES DE SOUSA, RG: 2000031115870 - CPF: 007.804.103-19, motorista do Hospital Maternidade Joaquim Guimarães, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza - CE, no dia 15 de março de 2023 para transportar os pacientes, Regina Maria Alves Melo que vai ao ICC – Instituto do Câncer do Ceará e volta de alta médica Terezinha Lima Silva e Suely Rodrigues Vasconcelos do Hospital Dionísio Lapa.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE, em 14 de março de 2023.

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS Secretária de Saúde Portaria 03/2021
Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:1A7D6EFA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: