DOMCE 15/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 15 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3166

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TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 003/2023-SEINFRA – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE ESTIVAS, NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. A comissão de licitação depois de proceder à verificação e análise das Propostas de Preços das empresas participantes no processo, decidiu e julgou CLASSIFICADAS as empresas: MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI e NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI empresas DESCLASSIFICADAS: NÃO HOUVE. Foi vencedora do certame a empresa NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ Nº 35.131.683/0001-09, com o valor global de R$ 41.141,95 (quarenta e um mil, cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos). A partir da data desta publicação fica aberto o prazo recursal conforme o Art. 109, Inciso I, alínea “b” da Lei Federal Nº 8.666/93

EMANUEL FERNANDO RIBEIRO. Presidente da Comissão de Licitação Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:B2FFA747

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 011/2023- SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de urbanização da Av. Nossa Senhora dos Prazeres, na sede do município de Guaraciaba do Norte-CE. – Data de Abertura: 31/03/2023 – Horário: 08H30M – Local de Realização da Licitação: Setor de Licitações, na Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/proce sso.asp?vEM P_CNPJ=07569205000131; https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H às 12H e de 13H às 15H –

EMANUEL FERNANDO RIBEIRO Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:7CD643CE

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIBA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 4ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1402.22-01/05 – Processo Originário: Tomada de Preços nº 18/2021-TP-SEINFRA – Contratante: Secretaria de Infraestrutura – Contratada: MJ PROJETOS E ENGENHARIA EITELI CNPJ nº 08.156.453/0001-13, – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS NAS ENTRADAS DA CIDADE DE GUARACIABA DO NORTE-CEARÁ, NOS SENTIDOS: GUARACIABA /IPÚ-CE; GUARACIABA/RERIUTABA-CE E GUARACIABA/SÃO BENEDITO-CE.– Nova Vigência: 06/02/2023 a 06/06/2023– Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 02/02/2023– Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antonio Edson Araújo Pires, (CONTRATANTE); Mario Gegean Nogueira de Vasconcelos , (CONTRATADA).

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:F6111059

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA

CÂMARA MUNICIPAL DE IBICUITINGA DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA FRANCISCA JULIANA MAIA BARROS DO CARGO DE OUVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBICUITINGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 016 /2023

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA FRANCISCA JULIANA MAIA BARROS DO CARGO DE OUVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBICUITINGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBICUITINGA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições Legais, constituídas através da Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Casa Legislativa, em pleno exercício do cargo;

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a Srª FRANCISCA JULIANA MAIA BARROS, inscrita no RG: 2008097128097 SSPDS-CE e CPF: 053.308.433-40 do cargo de ouvidora da Câmara Municipal de Ibicuitinga-Estado do Ceará.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBICUITINGA, EM 10 DE MARÇO DE 2023.

CICERO RODRIGUES NOBRE DE LIMA Presidente da Câmara Municipal
Publicado por: Francisco Wanderson Lima Cavalcante Código Identificador:CD4742B0

CÂMARA MUNICIPAL DE IBICUITINGA DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA OUVIDORIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

PORTARIA: N° 017/2023.

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA OUVIDORIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBICUITINGA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições Legais, constituídas através da Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Casa Legislativa, em pleno exercício do cargo; Considerando ainda, a criação dos Cargos em Comissão, através da Resolução Legislativa de Nº 01/2015, de 17 de abril de 2015, junto a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ibicuitinga:

RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o Srº. BRENO ALLEY DE OLIVEIRA FREIRES, inscrito no RG: 20085022412 SSPDS-CE e CPF: 072.050.913-06, para o cargo de OUVIDOR, junto a Câmara Municipal de Ibicuitinga, Estado do Ceará. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.