DOMCE 15/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3166

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1, com lotação na Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano – SMC.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de março de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE MARÇO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:428D15B3

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do contrato firmado com: HLA SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA-ME, com sede à Avenida santos Dumont, nº 1740 – Sala 1205, Cep.: 60.150- 161, Bairro Aldeota, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ sob o n°. 46.691.493/0001-54, neste ato representada pela Senhora Ana Maria Felipe Dias (Proprietária), a realizar conforme discrimina: Fundamento Legal: Licitação Dispensável sob o nº. 2023.02.27.02- PMI/SAS, e artigo 24, inciso II, c/c ao Art. 23, inciso II, alínea “a”, da Lei Federal N°. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Contrato n°: 2023.03.08.02-PMI/SAS. Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, inscrita no CNPJ sob o nº 07.810.468/0001-90. Objeto: Contratação de pessoa juridica para Realizar Levantamento Cadastral (Censo) de Unidades Consumidoras, atendendo as necessidades da Secretaria de assistencia social direitos humanos e cidadania -SAS, do municipio de Iguatu-Ce, conforme especificações e quantidades contidas no Termo De Referência. Valor Contratual: R$ 8.730,86 (oito mil setecentos e trinta reais e oitenta e seis centavos). Data de Assinatura: 08 de março de 2023. Início da Vigência da Execução: 08 de março de 2023. Vigência: 31 de dezembro de 2023. Dotação Orçamentária: 1301-15.122.0058.2.095 (Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – (Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica). Signatária: Maria Suerda Alves Bandeira (Ordenadora de despesas).

Iguatu-Ce, 08 de março de 2023. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:828C0BFF

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO ADITIVO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DE ESPORTE – EXTRATO DO 12° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ORIGINAL. PROCESSO: TP-2018.02.07.01-PMI-SEJUV. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS. CONTRATO N°: 2018.04.23.01. OBJETO: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) QUADRAS POLIESPORTIVAS COBERTAS, NO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, PT 1014819-92, MINISTÉRIO DOS ESPORTES, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE IGUATU. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA – CNPJ: 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: SL CONSTRUTORA LTDA-ME – CNPJ: 09.390.354/0001-64. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101-27.812.0053.1.028 (CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS). ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – (OBRAS E INSTALAÇÕES). DATA DO ADITIVO: 28/12/2022. DURAÇÃO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO, TENDO O INÍCIO A PARTIR DE 28/12/2022 ATÉ 20/04/2023. SIGNATÁRIOS: JOCÉLIO DE ARAÚJO VIANA – (SECRETÁRIO) E WELITON ESTRELA RABELO – (DIRETOR ADMINISTRATIVO). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, PARÁGRAFO § 1 DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO ORIGINAL, INCLUSIVE A CLÁUSULA QUE ESTABELECE O FORO PARA DEMANDAS EM TORNO DO MENCIONADO CONTRATO, DESDE QUE NÃO REVOGADAS POR ESTE INSTRUMENTO. JOCÉLIO DE ARAÚJO VIANA – (SECRETÁRIO). 28 DE DEZEMBRO DE 2022.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:F919BCC2

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – EXTRATO DO 10° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ORIGINAL. PROCESSO: 2019.09.03.01-PMI- SEINFRA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS. CONTRATO N°: 2020.05.11.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, DE CONFORMIDADE COM PROJETO BÁSICO, ANEXO I DESTE EDITAL, COM RECURSOS ORIUNDOS DO TESOURO MUNICIPAL E DO GOVERNO ESTADUAL – CONVÊNIO MAPP Nº 4090. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – CNPJ: 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: R P A EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS – CNPJ: 30.406.100/0001- 83. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1301.15.451.0031.1.042, ELEMENTO DE DESPESA Nº 4.4.90.51.00. DATA DO ADITIVO: 19/12/2022. VIGÊNCIA: 120 (CENTO E VINTE) DIAS. DURAÇÃO DO ADITIVO: 27/12/2022 A 26/04/2023. SIGNATÁRIOS: JOCÉLIO DE ARAÚJO VIANA – (SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA) E ROBSON PEDRO ARAÚJO DE LIMA – (REPRESENTANTE). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONFORME LEI FEDERAL 8.666/93 ART. 57, INCISO II E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. JOCÉLIO DE ARAÚJO VIANA – (SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA).

IGUATU-CE, EM 19 DE DEZEMBRO DE 2022. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:A3AD181A

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – EXTRATO DO 9° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ORIGINAL. PROCESSO: 2019.09.03.01-PMI- SEINFRA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS. CONTRATO N°: 2020.05.11.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, DE CONFORMIDADE COM PROJETO BÁSICO, ANEXO I DESTE EDITAL, COM RECURSOS ORIUNDOS DO TESOURO MUNICIPAL E DO GOVERNO ESTADUAL – CONVÊNIO MAPP Nº 4090. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – CNPJ: 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: R P A EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS – CNPJ: 30.406.100/0001- 83. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1301.15.451.0031.1.042, ELEMENTO DE DESPESA Nº 4.4.90.51.00. DATA DO ADITIVO: 26/08/2022. VIGÊNCIA: 120 (CENTO E VINTE) DIAS. DURAÇÃO DO ADITIVO: 29/08/2022 A 27/12/2022.