DOMCE 15/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3166

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LEI MUNICIPAL N°. 1.202/2023 Jaguaretama/CE, 28 de fevereiro de 2023.

DISPÕE SOBRA A DENOMINAÇÃO DA CASA DE APOIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA LOCALIZADA NA CIDADE DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 80 da Lei Orgânica do Município, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º. – Fica denominada de JOSÉ WILSON PINHEIRO a Casa de Apoio do Município de Jaguaretama, localizada na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará: Art. 2º. – Ficará a cargo da Secretaria Municipal de Saúde, adotar as providências que se fizerem necessárias para a identificação do referido equipamento público. Art. 3º. – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL PREFEITO FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, Jaguaretama/CE, aos 28 dias do mês de fevereiro de 2023; 157º Ano de Emancipação Política.

FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA Prefeito Municipal

JOSÉ JURAILSON BEZERRA BRITO Secretário de Governo e Gestão

FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Secretária de Saúde
Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:4EC613B5

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO LEI MUNICIPAL N°. 1.200/2023 JAGUARETAMA/CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.

LEI MUNICIPAL N°. 1.200/2023 Jaguaretama/CE, 28 de fevereiro de 2023.

DISPÕE SOBRA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 80 da Lei Orgânica do Município, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º. – Fica denominada de MARIA LUZANIR CALOU a Praça de Eventos do Município de Jaguaretama, localizada na sede do município. Art. 2º. – Ficará a cargo da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos, adotar as providências que se fizerem necessárias para a identificação do referido equipamento público. Art. 3º. – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL PREFEITO FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, Jaguaretama/CE, aos 28 dias do mês de fevereiro de 2023; 157º Ano de Emancipação Política.

FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA Prefeito Municipal

JOSÉ JURAILSON BEZERRA BRITO Secretário de Governo e Gestão

FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Secretária de Saúde
Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:050E8B60

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023031303-SEIN

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 2023031303-SEIN, Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de 05 (cinco) Quiosques na Sede do Municipio de Jaguaretama-CE, conforme projeto básico. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que a sessão de recebimento dos envelopes será dia 30/03/2023 ás 09h00mim, na sala da comissão de licitação na sede da Prefeitura Municipal, Rua Tristão Gonçalves, 185, Maiores Informações Tel. (88) 3576-1305, Email: [email protected].

Jaguaretama-CE, 14 de Março de 2023

FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA Presidente CPL. Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:413FA579

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE PORTARIA Nº. 1303002/23- GP DE 13 DE MARÇO DE 2023.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR, o(a) Sr(a). Claudio Antonio Ferreira, portador(a) do RG nº 201xxxxx437 SSP/CE, inscrito no CPF nº 626.xxx.xxx-14, do cargo de Assessor Técnico.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 13 de Março de 2023.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal Publicado por: Jose Henrique dos Santos Código Identificador:4A48BE69

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCAS

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCAS. TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021. O Presidente da CPL, no uso de suas atribuições legais, torna público