DOMCE 15/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3166

www.diariomunicipal.com.br/aprece 82

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Decreto Municipal de Nº 15 de 07 de janeiro de 2021. CONSIDERANDO ser o (a) Servidor (a) Público (a) FERNANDO ANTÔNIO GOMES, matrícula nº 0915143 ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Vigia; CONSIDERANDO que o Município se reveste de poderes e de força para cumprir as suas finalidades, ou seja, corresponder à responsabilidade tutelar de que está investido, genérica e especificamente, para garantir a normal execução do Serviço Público e o bem-estar aos munícipes; CONSIDERANDO, ao final, que é dever do Administrador Público primar pelos princípios da publicidade, legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência administrativa, tal como plasmado no artigo 37 da Constituição Federal de 1988.

RESOLVE: Artigo 1º - Fica REVOGADA a Portaria de Nº 009 de 14 de fevereiro de 2023, que removia o servidor público FERNANDO ANTÔNIO GOMES, matrícula: 0915143, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria de Inclusão e Promoção Social para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 1º de Março de 2023.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Irauçuba/CE, em 14 de Março de 2023.

MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA Secretária da Administração Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:BC86315B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SEAD/PMI Nº 015 DE 14 DE MARÇO DE 2023.

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Decreto Municipal de Nº 15 de 07 de janeiro de 2021. CONSIDERANDO ser o (a) Servidor (a) Público (a) MAURICÉLIO OLIVEIRA MOTA, matrícula nº 00917419 ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Vigia; CONSIDERANDO que o Município se reveste de poderes e de força para cumprir as suas finalidades, ou seja, corresponder à responsabilidade tutelar de que está investido, genérica e especificamente, para garantir a normal execução do Serviço Público e o bem-estar aos munícipes; CONSIDERANDO, ao final, que é dever do Administrador Público primar pelos princípios da publicidade, legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência administrativa, tal como plasmado no artigo 37 da Constituição Federal de 1988.

RESOLVE: Artigo 1º - Fica REVOGADA a Portaria de Nº 010 de 14 de fevereiro de 2023, que removia o servidor público MAURICÉLIO OLIVEIRA MOTA, matrícula: 00917419, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria da Educação para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 1º de Março de 2023.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Irauçuba/CE, em 14 de Março de 2023.

MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA Secretária da Administração Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:CA28BC67

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 2023.02.14.01 - SESA

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 2023.02.14.01 - SESA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2023.02.13.01

OBJETO: Locação de um imóvel situado na Rua Dom José Lourenço,nº.1.431 – Parquelândia - Fortaleza/CE, para uso de Casa de Apoio para pacientes que procuram tratamento ou consulta médica na cidade de Fortaleza, de responsabilidade da Secretaria da Saúde do Município de Irauçuba/CE.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria da Saúde, com a Dotação Orçamentária de nº. 0506 10 302 0006 2.017, elemento de despesa 3.3.90.36.00/15, recurso próprio, oriundo da (fonte 1500100200).

VALOR DO CONTRATO: R$ 60.000,00 ( sessenta mil reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato pelo período de 12 (doze) meses.

ASSINA PELO (A) LOCATÁRIO (A): Hérica Oliveira Pinheiro - Secretária de Saúde.

ASSINA PELO LOCADOR (A): FRANCISCA VALDECINA XAVIER PEREIRA.

Irauçuba/CE, 14 de fevereiro de 2023.

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO Secretária de Saúde
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:B1E89B3C

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2023.03.06.01 - PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 2022.12.14.01

Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 2023.03.06.01 - Pregão Eletrônico de Nº 2022.12.14.01 – Objeto: Registro de preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual contratação dos serviços de Manutenção de Poços Profundos em diversas localidades e sede do Município, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Município de Irauçuba-CE. Órgão Gerenciador: Secretaria de Recursos Hidrícos. Assina pela Contratante: Francisco das Chagas Alves. Contratada: C DA SILVA PEREIRA SENA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 32.476.739/0001-60, com o valor global de R$ 477.000,00 (quatrocentos e setenta e sete mil reais), referente ao lote único. Assina pela Contratada: Claudiane da Silva Pereira Sena. Data de Assinatura da Ata: 06 de março de 2023.

Irauçuba/CE, 06 de março de 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES –
Secretário de Recursos Hidrícos.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:AD0F1AC9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO LEI MUNICIPAL N°. 1.202/2023 JAGUARETAMA/CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.