DOMCE 15/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3166

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COMUNICA: O Município de Irauçuba estará convocando os candidatos relacionados no anexo único, devidamente aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2022, para que no prazo de 5 (cinco) dias úteis compareçam ao Departamento de Recursos Humanos, situado à Rua Walmar Braga, nº 1.299, Centro, de posse da documentação exigida no Capítulo XIII itens 9 e 9.1 do Edital de Concurso Público nº 001/2022, estando submetidos a inspeção médica conforme os itens mencionados anteriormente.

Irauçuba/CE, 14 de março de 2023.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita do Município de Irauçuba

ANEXO ÚNICO

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais GUILHERME CORDEIRO SILVA

Cargo: Cirurgião Dentista ISAQUIEL CHAVES FERREIRA IGOR EUFRASIO DANTAS

Cargo: Nutricionista AMANDA KELLY BEZERRA BARBOSA

Cargo: Professor do Ensino Fundamental - Pedagogia ANA CAROLINE GOMES FREITAS CLAUDIANE MARIA MENDES ARAUJO MARIA DEILIANE RODRIGUES BRAGA ANTONIA VALCILENE LOPES MESQUITA NAIANE MARIA BRAGA DE LIMA ANA VALERIA LOPES SOUSA NARA CHEYLLA UCHOA SOUSA FRANCISCO EDVAN NASCIMENTO DOS SANTOS JOAO SOUSA GONCALVES MARLUANA ALMEIDA MESQUITA

Cargo: Professor do Ensino Fundamental – Letras/Português JULIO CESAR COSTA BRASIL SOBRINHO

Cargo: Professor do Ensino Fundamental – História JOSE BRENDO CRUZ VASCONCELOS

Cargo: Professor do Ensino Fundamental – Geografia LUIZ ROBERTO RODRIGUES MOTA

Cargo: Técnico em Enfermagem WILLIAM DE SOUSA DAMASCENO ANTONIA KECIA BATISTA RODRIGUES ROSANA AVILA GONCALVES RAQUEL DE AZEVEDO DUARTE Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:B3D92C5D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SEAD/PMI Nº 012 DE 14 DE MARÇO DE 2023.

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Decreto Municipal de Nº 15 de 07 de janeiro de 2021. CONSIDERANDO ser o (a) Servidor (a) Público (a) FRANCISCO GILVAN BASTOS DE SOUSA, matrícula nº 0105104 ocupante do cargo público efetivo de Vigilante; CONSIDERANDO que o Município se reveste de poderes e de força para cumprir as suas finalidades, ou seja, corresponder à responsabilidade tutelar de que está investido, genérica e especificamente, para garantir a normal execução do Serviço Público e o bem-estar aos munícipes; CONSIDERANDO, ademais, que o (a) servidor (a) público (a) não goza de inamovibilidade e que a remoção dos servidores ocorre, tão e somente para melhor atender o interesse público e a remoção é ato discricionário da gestão municipal; CONSIDERANDO que é lícito à Administração Pública Municipal proceder ao remanejamento do local de trabalho de seus servidores por decisão unilateral, quando este não acarreta necessariamente a mudança de residência do servidor; CONSIDERANDO, ao final, que é dever do Administrador Público primar pelos princípios da publicidade, legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência administrativa, tal como plasmado no artigo 37 da Constituição Federal de 1988. RESOLVE: Artigo 1º - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FRANCISCO GILVAN BASTOS DE SOUSA, matrícula: 0105104, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico para a Secretaria de Saúde. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 1º de Março de 2023.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Irauçuba/CE, em 14 de Março de 2023.

MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA Secretária da Administração Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:34D184E7

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SEAD/PMI Nº 013 DE 14 DE MARÇO DE 2023.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 013 DE 14 DE MARÇO DE 2023.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Decreto Municipal de Nº 15 de 07 de janeiro de 2021. CONSIDERANDO ser o (a) Servidor (a) Público (a) NAABE DE SOUSA BASTOS, matrícula nº 00810860 ocupante do cargo público efetivo de Vigia; CONSIDERANDO que o Município se reveste de poderes e de força para cumprir as suas finalidades, ou seja, corresponder à responsabilidade tutelar de que está investido, genérica e especificamente, para garantir a normal execução do Serviço Público e o bem-estar aos munícipes; CONSIDERANDO, ademais, que o (a) servidor (a) público (a) não goza de inamovibilidade e que a remoção dos servidores ocorre, tão e somente para melhor atender o interesse público e a remoção é ato discricionário da gestão municipal; CONSIDERANDO que é lícito à Administração Pública Municipal proceder ao remanejamento do local de trabalho de seus servidores por decisão unilateral, quando este não acarreta necessariamente a mudança de residência do servidor; CONSIDERANDO, ao final, que é dever do Administrador Público primar pelos princípios da publicidade, legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência administrativa, tal como plasmado no artigo 37 da Constituição Federal de 1988. RESOLVE: Artigo 1º - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público NAABE DE SOUSA BASTOS, matrícula: 00810860, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico para a Secretaria de Saúde. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 1º de Março de 2023.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Irauçuba/CE, em 14 de Março de 2023.

MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA Secretária da Administração Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:0F03C041

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SEAD/PMI Nº 014 DE 14 DE MARÇO DE 2023.