DOMCE 15/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 15 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3166

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO RDC ELETRÕNICO 002/2023SISP - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA – AVISO DE LICITAÇÃO – O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Mombaça – CE, torna público o Edital de RDC ELETRÕNICO 002/2023SISP - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA E REORDENAMENTO DO TRÁFEGO DA CIDADE DE MOMBAÇA – CE, ALÉM DA PREVISÃO BÁSICA DE IMPLANTAÇÃO DE PLATÔS, COMPREENDENDO SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E DISPOSITIVOS AUXILIARES, DE ACORDO COM O PROJETO DE SINALIZAÇÃO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA. Abertura dia 05/04/2023 às 10h e fase virtual de lances às 11h do dia 05/04/2023 na sala da CPL, à Rua Dona Anésia Castelo, 01, Centro, Mombaça – Ceará. Informações no endereço retro mencionado, no horário de 08h às 12h.

Mombaça - CE, 14/03/2023.

FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS Presidente da CPL. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:9A5081EA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 14032301SISP

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 14032301SISP. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PELO PRAZO DE 12 MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - CE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA. UNID. ORÇ./PROJETO ATIVIDADE: 0701.04.122.00032.013/ 0701.15.122.00032.014/ 0701.15.451.00101.021. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.39. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: O presente contrato tem o valor global de R$ 519.878,66 (quinhentos e dezenove mil, oitocentos e setenta e oito reais e sessenta e seis centavos), sendo o percentual de 24,51% (vinte e quatro inteiros e cinquenta e um centésimos por cento) para veículos de médio porte, 30,00% (trinta centésimos por cento) para veículos de grande porte e 28,00% (vinte e oito centésimos por cento) para máquinas pesadas. PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: LEANDRO LIMA EVANGELISTA – Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): EUGÊNIO ALVES DO NASCIMENTO (Sócio) da empresa E ALVES DO NASCIMENTO - ME.

Mombaça - CE, 14 de março de 2023. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:05B50D11

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 14032301SECULT EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 14032301SECULT. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PERMANENTE, SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E TURISMO. UNID. ORÇ./PROJETO ATIVIDADE: 0801.27.122.00042.021. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00/ 4.4.90.52.34. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.948,00 (seis mil, novecentos e quarenta e oito reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: JÔNATAS MACHADO LIMA - Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTÔNIO FLAVIO SILVA NASCIMENTO (Titular) da empresa ANTÔNIO FLAVIO SILVA NASCIMENTO - ME. Mombaça - CE, 14 de março de 2023. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:D16FA26F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023SME

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023SME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023SME-PE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DATA DA ASSINATURA DA ATA: 13/03/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS, QUE NARREM A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, EM CONTEXTUALIZAÇÃO ATÉ OS TEMPOS ATUAIS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS FINAIS), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MEDIANTE PREGÃO ELETRÔNICO.DOS PREÇOS: Os preços ofertados pelas empresas signatárias desta Ata de Registro de Preços, estão de acordo com a respectiva classificação no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023SME-PE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, correspondendo ao(s) seguinte(s) valor(es): 01 – EDITORA AIMA LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.329.483/0001-29, sediada na Avenida Dr. Silas Munguba, N° 800, Sala 101, Itaperi, Fortaleza-CE CEP: 60.714-242, Fortaleza - CE, com o valor global de R$ 534.188,70 (quinhentos e trinta e quatro mil, cento e oitenta e oito reais e setenta centavos). ASSINA(M) PELO(S) DETENTOR(ES): JOÃO PAULO TEIXEIRA DE SOUZA – Representante Legal da empresa EDITORA AIMA LTDA.

Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, 13 de março de 2023.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária Municipal de Educação Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:5354663F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO