DOMCE 15/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 15 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3166

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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA-CMMN – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-003/2023-CMMN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO (LICENÇA) DE SOFTWARES DE: CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, PUBLICAÇÃO E HOSPEDAGEM DE DADOS PARA ATENDER AS LEIS 12.527/2011 E 131/2009, E SISTEMA INFORMATIZADO ELETRÔNICO DE ACESSO REMOTO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. A COMISSÃO DE PREGÃO, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 27.03.2023 ÀS 08:00H E ÀS 11:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) DO MESMO DIA, SERÁ ABERTO A DISPUTA DE LANCES. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess e www.tce.ce.gov.br. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (88) 3422-4346 DAS 07:00 ÀS 13:00 HORAS.

A COMISSÃO Publicado por: Joel Ferreira Código Identificador:2DB1B3C5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: B M EDUARDO LTDA, COM SEDE À TRAV. CEL. JOSÉ VIEIRA, 270, CENTRO, RUSSAS, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 02.577.520/0001-97. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2022 - SEDUC. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS DE FABRICAÇÃO NACIONAL DE PRIMEIRO USO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR GLOBAL: R$ 677.800,00 (SEISCENTOS E SETENTA E SETE MIL E OITOCENTOS REAIS). DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 0804 12 361 0231 2.030 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 30%; 0804 12 365 0271 2032 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL; 0802 12 361 0291 2021 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEDUC; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: EDÍLSON SANTIAGO DE OLIVEIRA / BRENO MAIA EDUARDO.

MORADA NOVA - CE, 1° DE MARÇO DE 2023.

ALINE BRITO NOBRE Pregoeira Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:376415CB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 20220220; 20220221 - SEDUC.

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003/2021-DIVERSAS

CONTRATANTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – SEDUC.

CONTRATADA: J M NOBRE EPP; CNPJ Nº 04.214.667/0001-48

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência dos CONTRATOS Nº 20220220; 20220221 - SEDUC por mais 30 (trinta) dias, a contar do dia 31 de dezembro de 2022, extinguindo-se em 30 de janeiro de 2023.

DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2022.

ASSINAM PELAS CONTRATANTES: EDÍLSON SANTIAGO DE OLIVEIRA (SECRETARIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – SEDUC.

ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ MARCOS NOBRE.

EDÍLSON SANTIAGO DE OLIVEIRA
Secretaria de Educação Básica – Seduc - Município de Morada Nova /CE
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:A8C77106

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 20220247; 20220248 - SEDUC.

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002/2021-DIVERSAS

CONTRATANTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – SEDUC.

CONTRATADA: J M NOBRE EPP; CNPJ Nº 04.214.667/0001-48

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência dos CONTRATOS Nº 20220247; 20220248 - SEDUC por mais 30 (trinta) dias, a contar do dia 31 de dezembro de 2022, extinguindo-se em 30 de janeiro de 2023.

DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2022.

ASSINAM PELAS CONTRATANTES: EDÍLSON SANTIAGO DE OLIVEIRA (SECRETARIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – SEDUC.

ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ MARCOS NOBRE.

EDÍLSON SANTIAGO DE OLIVEIRA -
Secretaria de Educação Básica – SEDUC - Município de Morada Nova /CE Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:24596CA4