DOMCE 15/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3166
www.diariomunicipal.com.br/aprece 91
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 20220700; 20220701 - SEDUC.
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2022-DIVERSAS
CONTRATANTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – SEDUC.
CONTRATADA: SAULO NANTUA ME; CNPJ Nº 21.168.494/0001-98.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência dos CONTRATOS Nº 20220700; 20220701 - SEDUC por mais 30 (trinta) dias, a contar do dia 31 de dezembro de 2022, extinguindo-se em 30 de janeiro de 2023.
DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2022.
ASSINAM PELAS CONTRATANTES: EDÍLSON SANTIAGO DE OLIVEIRA (SECRETARIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – SEDUC.
ASSINA PELA CONTRATADA: SAULO SANTIAGO NANTUA.
EDÍLSON SANTIAGO DE OLIVEIRA -
Secretaria de Educação Básica – SEDUC -
Município de Morada Nova /CE
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:59CAB848
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 201900651 – SEDUC
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO (MANUTENÇÃO PREDIAL) DAS ESCOLAS, CRECHES E DEMAIS IMÓVEIS VINCULADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DESTE MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE PREVENIR DESGASTES, PLANEJAR A CONSERVAÇÃO E DETECTAR PROBLEMAS DE MODO A GARANTIR UMA BOA GESTÃO DE RECURSOS FÍSICOS E MATERIAIS, DE ACORDO COM A TABELA SEINFRA 26 E 26.1 (COM DESONERAÇÃO) - TABELA DE PLANOS E SERVIÇOS E TABELA DE PREÇOS DE INSUMOS, QUE SE ENCONTRAM NO SITE: www.seinfra.ce.gov.br e www.der.ce.gov.br, E TABELA SINAPI ATUALIZADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, DESTE EDITAL.
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-012/2019 - SEDUC
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC.
CONTRATADA: DOMINIUM CONSTRUÇÕES LTDA / CNPJ Nº 04.441.069/0001-50
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 8.666/93.
OBJETO: prorrogação do Prazo de Vigência do CONTRATO Nº
201900651 - SEDUC, por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, a
contar do dia 20 de dezembro de 2022, encerrando-se em 14 de
dezembro de 2023.
DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2022.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira
ASSINA PELA CONTRATADA: Raimundo Newton Almeida Silva
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA -SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO BÁSICA - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:817EB499
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1403-A/2023 – GAB.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 2802-A/2023, publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO CEARÁ em 02/03/2023 (Edição 3157), que trata da NOMEAÇÃO do servidor JOSÉ EUDES DA SILVA.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 14 de março de 2023.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
Publicado por:
Cyntia de Oliveira Lopes
Código Identificador:63613A26
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2802-B /2023 – GAB.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal Nº 1.213, de 19 de maio de 2003, que dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar do Município de Morada Nova.
CONSIDERANDO a Resolução Nº 08/2023 – CMDCA que dispõe sobre a convocação do Conselheiro Tutelar Suplente, para substituir a Conselheira em afastamento por motivo de gozo de férias.
RESOLVE:
NOMEAR, pelo período de 01.03.2023 a 30.03.2023, JOSÉ EUDES DA SILVA, no cargo de CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, em substituição a Conselheira Titular Maria Venaide Rabelo de Sousa, em razão do seu afastamento por motivo gozo de férias.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 28 de Fevereiro de 2023.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
Publicado por: Cyntia de Oliveira Lopes Código Identificador:BF19DAA1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1303-B/2023 – GAB