DOMCE 15/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3166
www.diariomunicipal.com.br/aprece 111
Nº Anterior Data de Publicação Nº Novo - Ordem Sequencial Decreto Nº 2023.01.10-001/GABPREF 16/01/2023 Decreto Nº 1260/2023 Decreto Nº 2023.01.19.001-GABPREF DE 19 DE JANEIRO DE 2023 20/01/2023 Decreto Nº 1261/2023 Decreto Nº 2023.01.25.001-GABPREF 26/01/2023 Decreto Nº 1262/2023 Decreto Nº 2023.01.27.001-GABPREF 30/01/2023 Decreto Nº 1263/2023 Decreto Nº 2023.02.10.001-GABPREF 13/02/2023 Decreto Nº 1264/2023 Decreto Nº 2023.02.14-001-GABPREF 17/02/2023 Decreto Nº 1265/2023 Decreto Nº 2023.02.15.001/2023 PALHANO/CE, 15 DE FEVEREIRO DE 2023 20/02/2023 Decreto Nº 1266/2023 Decreto de Aposentadoria Nº 2023.02.090001 20/02/2023 Decreto Nº 1267/2023 Decreto Nº 001, de 01 de março de 2023 02/03/2023 Decreto Nº 1268/2023 Decreto Nº 002, de 01 de março de 2023 02/03/2023 Decreto Nº 1269/2023
Artigo 2º Ficam mantidos todos os efeitos produzidos pelos decretos expedidos sob numeração anterior, convalidados os atos deles originados, tratando-se a renumeração, apenas, de questão de organização administrativa.
Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Divulgue-se, Publique-se
Paço da Prefeitura Municipal, 08 de março de 2023.
JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano Publicado por: Joyce Lemos Freitas Código Identificador:E402FC74
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10.03.001/2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10.03.001/2023 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE – CNPJ Nº 07.414.931/0001-85, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. FORNECEDOR: FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ Nº 32.043.610/0001-69, pelo menor valor global apresentado de R$ 498.734,20 (Quatrocentos e noventa e oito mil, setecentos e trinta e quatro reais e vinte centavos), referente aos seguintes lotes:
LOTE/ITEM DESCRIÇÃO VALOR TOTAL LOTE 01 BEBIDAS R$ 12.400,00 LOTE 02 BEBIDAS E PÃES R$ 31.682,00 LOTE 03 MASSAS E FARINÁCEOS R$ 56.915,80 LOTE 04 CHÁ, TEMPEROS E CONDIMENTOS R$ 5.742,40 LOTE 05 GÊNEROS SECOS NÃO PERECÍVEIS R$ 216.496,00 LOTE 06 HORTFRUTIGRANJEIROS R$ 80.700,00 LOTE 07 CARNES R$ 94.798,00 TOTAL GERAL R$ 498.734,20
. ESTIMADO PARA O PERÍODO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. DATA DE ASSINATURA: 10 de Março de 2023. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023-SRP. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços. ASSINA PELO FORNECEDOR: Cicero Samuel de Sousa Luna – CPF Nº 021.872.613-95 ASSINA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE: O GERENCIADOR DA ATA: Diego Ferreira Angelo – CPF Nº 020.189.583-80. Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:05D29A42
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de 2º Termo aditivo ao contrato nº 2021.06.10.02-FG. Modalidade: Pregão Presencial nº. 007/2021-FG. Contratante: Fundo Geral. Contratada: ASP – AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 02.288.268/0001-04. Objeto: C CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE CONJUNTO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS INTEGRADOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE, Prorrogação de prazo contratual até 31 de dezembro de 2023, Fundamento legal: artigo 57, Inciso II da lei 8.666/93. Data da assinatura: 30 de Dezembro de 2022. Partes: Diego Ferreira Ângelo – CPF Nº. 020.189.583-80 - Rodrigo Nogueira Maciel – CPF Nº. 045.475.693-39. Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:97A0D284
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de 2º Termo aditivo ao contrato nº 2021.06.10.01-SEDUC.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 007/2021-FG. Contratante: Sec.
Educação. Contratada: ASP – AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E
PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
02.288.268/0001-04.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
PESSOA
JURÍDICA
PARA
LICENÇA
DE
USO
(LOCAÇÃO)
DE
CONJUNTO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS INTEGRADOS
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE. Prorrogação
de prazo contratual até 31 de dezembro de 2023, Fundamento legal:
artigo 57, Inciso II da lei 8.666/93. Data da assinatura: 30 de
Dezembro de 2022. Partes: Mirtane de Cássia Jorge Pereira – CPF Nº.
779.572.703-44 - Rodrigo Nogueira Maciel – CPF Nº. 045.475.693-
39.
Publicado por:
Ana Patrícia Taveira Carvalho
Código Identificador:2B47F6D0
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230243 PREGÃO Nº 2023.02.17.01
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20230243
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2023.02.17.01
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O).....: FRANCILENE PINHEIRO DE LUCENA 60702423351
OBJETO......................: Aquisição de Frango abatido na hora, carne de caprino, bovina e suína para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com participação exclusiva de pessoa física, microempreendedor individual, micro empresa e empresa de pequeno porte sediadas no município de Piquet Carneiro-CE