DOMCE 15/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3166
www.diariomunicipal.com.br/aprece 119
inscrito no CPF sob o n° 064.126.423-23. OBJETO: Credenciamento de Profissionais de nível superior para área da Saúde, nas especialidades conforme especificações no Termo de Referência, destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Saboeiro-CE, como Enfermeira para unidade mista de saúde - 40 horas. CHAMAMENTO PUBLICO Nº 19.12.001/2022- PMS - CONTRATO Nº 01.03.006-01/2023-PMS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/96 e suas alterações posteriores. VALOR GLOBAL: R$ 39.780,00 (trinta e nove mil, setecentos e oitenta reais). DOTAÇÃO: 0701.10.302.0026.2.024 e Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. VIGENCIA: 01/03/2023 a 31/12/2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Fátima Aline Aristides Martins, Secretária da Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: pessoa física LUANA SILVA TORRES. Assinatura do Contrato: 01 de março de 2023.
Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:AA8CD29C
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO.
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ nº
11.403.448/0001-72.
CONTRATADA:
BÁRBARA
MOEMA
PEIXOTO FRAZÃO, inscrito no CPF sob o n° 053.090.803-41.
OBJETO: Credenciamento de Profissionais de nível superior para
área da Saúde, nas especialidades conforme especificações no Termo
de Referência, destinados a atender as demandas da Secretaria de
Saúde do Município de Saboeiro-CE, como Médico Plantonista para
Unidade Mista de Saúde - 24 horas. CHAMAMENTO PUBLICO
Nº 19.12.001/2022-PMS - CONTRATO Nº 01.03.006-02/2023-
PMS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/96 e suas alterações
posteriores. VALOR GLOBAL: R$ 240.000,00 (Duzentos e
quarenta mil reais). DOTAÇÃO: 0701.10.302.0026.2.024 e Elemento
de Despesa: 3.3.90.36.00. VIGENCIA: 01/03/2023 a 31/12/2023.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Fátima Aline Aristides Martins,
Secretária da Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: pessoa física
BÁRBARA MOEMA PEIXOTO FRAZÃO. Assinatura do Contrato:
01 de março de 2023.
Publicado por:
Maria Iranilda Leite
Código Identificador:A2AFAAC1
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ nº 11.403.448/0001-72. CONTRATADA: EMILIANA BRAGA DE CASTRO ELIAS PONTES, inscrito no CPF sob o n° 384.135.198-02. OBJETO: Credenciamento de Profissionais de nível superior para área da Saúde, nas especialidades conforme especificações no Termo de Referência, destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Saboeiro-CE, como Enfermeira para unidade mista de saúde - 40 horas. CHAMAMENTO PUBLICO Nº 19.12.001/2022-PMS - CONTRATO Nº 01.03.006-03/2023-PMS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/96 e suas alterações posteriores. VALOR GLOBAL: R$ 39.780,00 (trinta e nove mil, setecentos e oitenta reais). DOTAÇÃO: 0701.10.302.0026.2.024 e Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. VIGENCIA: 01/03/2023 a 31/12/2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Fátima Aline Aristides Martins, Secretária da Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: pessoa física EMILIANA BRAGA DE CASTRO ELIAS PONTES. Assinatura do Contrato: 01 de março de 2023.
Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:4C4811C4
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 09.02.001/2023-PMS.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Saúde do Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: NEY TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.887.658/0001- 72.OBJETO:Registro de Preços para futura e eventual aquisição de passagens terrestres destinadas aos pacientes usuários do SUS, encaminhados para tratamento de Saúde fora do seu domicilio, em atendimento as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações no termo de referência.PREGÃO PRESENCIAL Nº 03.03.001-01/2023- PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Leis nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 18 de julho de 2002, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto Municipal nº 028 de 05/05/2021 e nas demais normas legais aplicáveis.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura.VALORES:valor global R$ 266.000,00 (duzentos e sessenta e seis mil reais) – DOTAÇÃO:0701.10.302.0026.2.024 eElemento de Despesa nº 3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Fátima Aline Aristides Martins, Secretária da Saúde.ASSINA PELA CONTRATADA: Jose Rande Ney Florentino dos Santos, representante da empresa. Data da Assinatura do contrato: 03 de março de 2023. Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:644BBD6E
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
SABOEIRO - CE – EXTRATO ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS
09.02.002/2023-PMS.CONTRATANTE:Prefeitura
Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da
Secretaria da Saúde do Município de Saboeiro-CE.EMPRESA:
THOMAS RAMON LEITE BATISTA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº
20.397.637/0001-70.OBJETO:Registro de Preços para futura e
eventual Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
moldagem, confecção e instalação de próteses dentárias junto ao
Serviço de Odontologia da Secretaria da Saúde do Município de
Saboeiro-Ce,
conforme
especificações
no
termo
de
referência.PREGÃO
PRESENCIAL
Nº
03.03.001-01/2023-
PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Leis nº. 8.666, de 21 de junho de
1993 e 10.520, de 18 de julho de 2002, no Decreto Federal nº 7.892,
de 23 de janeiro de 2013, Decreto Municipal nº 28, 05 de maio de
2023 e nas demais normas legais aplicáveis.VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a partir da assinatura.VALORES:valor global R$ 108.000,00
(cento e oito mil reais) – DOTAÇÃO:0701.103010025.2.023
eElemento
de
Despesa
nº
3.3.90.39.00.ASSINA
PELA
CONTRATANTE:Fátima Aline Aristides Martins, Secretária da
Saúde.ASSINA PELA CONTRATADA: Thomas Ramon Leite
Batista, representante da empresa. Data da Assinatura do contrato: 03
de março de 2023.
Publicado por:
Maria Iranilda Leite
Código Identificador:33AA2DB5
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 09.02.001/2023-PMS.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Saúde do Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: ADÃO ALVES DE OLIVEIRA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 32.679.554/0001-53.OBJETO:Registro de Preços para futura e eventual aquisição de passagens terrestres destinadas aos pacientes usuários do SUS, encaminhados para tratamento de Saúde fora do seu domicilio, em atendimento as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações no termo de referência.PREGÃO PRESENCIAL Nº 03.03.001-02/2023- PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Leis nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 18 de julho de 2002, no Decreto Federal nº 7.892,