DOMCE 15/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3166

www.diariomunicipal.com.br/aprece 120

de 23 de janeiro de 2013, Decreto Municipal nº 028 de 05/05/2021 e nas demais normas legais aplicáveis.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura.VALORES:valor global R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) – DOTAÇÃO:0701.10.302.0026.2.024 eElemento de Despesa nº 3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Fátima Aline Aristides Martins, Secretária da Saúde.ASSINA PELA CONTRATADA: Adão Alves de Oliveira, representante da empresa. Data da Assinatura do contrato: 03 de março de 2023.

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:77F99F47

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 06.03.2023-01/CH. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE ESTARÁ REALIZANDO O PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. OS INTERESSADOS (GRUPOS FORMAIS, INFORMAIS OU FORNECEDORES INDIVIDUAIS) DEVERÃO APRESENTAR DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA DO DIA 16 DE MARÇO DE 2023 A 05 DE ABRIL DE 2023, NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SITUADA NA RUA DR. PLÁCIDO CIDADE NUVENS, 387, CENTRO, SANTANA DO CARIRI/CE. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES: 05 DE ABRIL DE 2023, AS 10:00H, OS INTERESSADOS PODERÃO OBTER INFORMAÇÕES DETALHADAS NO SETOR DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, EM DIAS DE EXPEDIENTE NORMAL. 14 DE MARÇO DE 2023.

MICHELE FERREIRA GONÇALVES – Presidente. Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:63A05EF6

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

CONTRATO Nº...........: 0703231-SMS

ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n° 31.08.2022.01-SRPE

CONTRATANTE........: Secretaria De Saúde

CONTRATADO (A).....: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA ALVES

CNPJ...............................: 13.890.396/0001-31

OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE.

VALOR TOTAL................: R$44.500,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.16.01.10.122.0002.2.2075. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos 500.1002.00. VIGÊNCIA...................: 31 de dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA.........: 07 de março de 2023
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:44B5B8DC

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

CONTRATO Nº...........: 063231-SEDUC

ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n° 27.12.2022.01-SRPE

CONTRATANTE........: Secretaria de Educação

CONTRATADO (A).....: ARYELIA MARTINS DO VALE

CNPJ...............................: 17.391.593/0001-67

OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR PARA OS SERVIÇOS DE COFFEE BREAK, BUFFET, QUENTINHA E LANCHES PRONTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE

VALOR TOTAL................: R$200.040,00 (duzentos mil e quarenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO.......: 12.122.0002.2.2035. Elemento:3.3.90.39.00. Fonte de recursos: 500.1001.00. 12.361.0002.2.2036. Elemento:3.3.90.39.00. Fonte de recursos: 500.1001.00. 12.361.0022.2.2052. Elemento:3.3.90.39.00. Fonte de recursos: 540.0000.00/541.0000.00/542.0000.00. VIGÊNCIA...................: 06 de março de 2023 até 31 de dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA.........: 06 de março de 2023

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:D3EEE82E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TERMO DE DESCLASSIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº SF-PP002/2023

Senador Pompeu-CE, 14 de Março de 2023.

Certifico que o prazo para apresentação da proposta de preço consolidadas referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº SF- PP002/2023, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO, CRIAÇÃO, PRODUÇÃO E FORMATAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÕES E OUTRAS PUBLICAÇÕES, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, REFERENTE A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, decorreu, para apresentação da proposta consolidada conforme solicitada na Ata de Sessão realizada dia 06 de Março de 2023, às 14h.

Atenciosamente,

JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Pregoeiro do Município.

PARA: EMPRESA: RENATA SOBREIRA FECHINE FEITOSA 02694968317 CNPJ nº 42.449.584/0001-27