DOMCE 15/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 15 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3166

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município de Ubajara – CE. Leia-se: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de materiais de consumo para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Ubajara - CE. Desta forma, a abertura prevista para o dia 20.03.2023, às 09:00hs, ficará para o dia 27.03.2023, mesmo horário. Ficam mantidas as demais informações anteriormente publicadas. Ubajara/CE, 13 de Março de 2023. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.

CIRCULAR: 15/03/2023, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ APRECE

Publicado por: Taynara Cesar Jordao Código Identificador:0D5326B0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO TERMO DE FOMENTO N° 001/2023

Termo que entre si celebram o MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VÁRZEA ALEGRE (ACOMVA).

Concedente: MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n° 07.539.273/0001-58. Convenente: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VÁRZEA ALEGRE – ACOMVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 41.343.591/0001-87. Objeto: Repasse de R$200.000,00 (duzentos mil reais) para execução do “Projeto Movendo Cidadania” que visa contribuir para a criação, fortalecimento, ampliação ou continuidade de serviços, programas, ações ou projetos que reduzam e previnam violências e violações de direitos contra crianças e adolescentes e/ou que promovam o desenvolvimento integral desse público, bem como contribuir para o fortalecimento institucional dos Conselhos na formulação de planos de ação e na mobilização de recursos para os Fundos, tendo em vista a concretização de prioridades locais de garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
Vigência do Termo de Fomento: Até o dia 31 de dezembro de 2023. Fundamentação: Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto nº 117/2019. Dotação Orçamentária: 08.244.0131.2.071.0000 – Funcionamento do Conselho CMDCA, 33.50.41.00 – Contribuições. Valor total: R$200.000,00 (duzentos mil reais). Signatários: Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino – Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho e Valdivina Claudinez Bezerra – Presidente da Associação Comunitária de Várzea Alegre – ACOMVA.

SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO
Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:663F8207

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.13.1

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 2023.02.13.1. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a composição da merenda escolar em atendimento as escolas públicas e creches pertencentes ao Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: : a empresa YBP COMERCIAL LTDA inscrito no CNPJ nº 26.970.227/0001-53 classificado(a) no(s) Lote 01 - Merenda Escolar, no valor global de R$ 171.742,50 (cento e setenta e um mil setecentos e quarenta e dois reais e cinqüenta centavos); DEBORA MORAIS DA SILVA HORTIFRUTI inscrita no CNPJ nº 42.789.929/0001-91 classificada no lote 02 - Merenda Escolar, no valor global de R$ 105.037,50 (cento e cinco mil trinta e sete reais e cinqüenta centavos) e lote 09 - Merenda Escolar, no valor global de R$ 29.925,00 (vinte e nove mil novecentos e vinte e cinco reais); NIKOLAS MIKAELL ANDRADE OLIVEIRA - ME inscrito no CNPJ nº 40.377.791/0001-98 classificado no lote 03 - Merenda Escolar, no valor global de R$ 56.932,50 (cinqüenta e seis mil novecentos e trinta e dois reais e cinqüenta centavos); FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrito no CNPJ nº 32.043.610/0001-69 classificado no lote 04 - Merenda Escolar, no valor global de R$ 155.992,50 (cento e cinqüenta e cinco mil novecentos e noventa e dois reais e cinqüenta centavos) e SANCHO'S COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA inscrito no CNPJ nº 02.714.226/0001-80 classificado no lote 05 - Merenda Escolar, no valor global de R$ 43.890,00 (quarenta e três mil oitocentos e noventa reais), lote 06 - Merenda Escolar, no valor global de R$ 39.457,50 (trinta e nove mil quatrocentos e cinqüenta e sete reais e cinqüenta centavos), lote 07 - Merenda Escolar, no valor global de R$ 4.894,50 (quatro mil oitocentos e noventa e quatro reais e cinqüenta centavos) e lote 08 - Merenda Escolar, no valor global de R$ 53.497,50 (cinqüenta e três mil quatrocentos e noventa e sete reais e cinqüenta centavos), de conformidade com o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 e Adjudico o seu objeto aos respectivos vencedores. Angela Maria Bernardino - Ordenadora de Despesas da Fundo Municipal de Educação. Data da Homologação e Adjudicação: 14 de Março de 2023.

Várzea Alegre – CE, 14 de Março de 2023.

ANGELA MARIA BERNARDINO Secretária Municipal de Educação
Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:4FE2E760

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.14.1

O Pregoeiro oficial do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.03.14.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a aquisição de cestas básicas a serem distribuídas aos usuários da Secretaria Municipal de Assistência Social acompanhados e referenciados pelos CRAS, residentes em áreas de vulnerabilidade e risco social e humano vitimados por catástrofes naturais, através da Secretaria de Assistência Social do Município de Várzea Alegre – CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 28 de Março de 2023, a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 16 de Março de 2023, às 09:30 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9839- 7074.

Várzea Alegre/CE, 14 de Março de 2023.

EVERTON CLEMENTINO DE SOUSA Pregoeiro Oficial do Município
Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:DF6E5454