DOMCE 16/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 16 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3167

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CREDENCIAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS JUNTO AO CEE, FICANDO ATRIBUÍDO AO(A) SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DER$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

CAMPOS SALES (CE), 15 DE MARÇO DE 2023.

MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA Secretário(a)
Publicado por: Maria Gonçalves de Oliveira Código Identificador:19EAEE7B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023/PA DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2022-PE/SRP

Em cumprimento à Homologação e Ratificação procedida pelos Secretários do município de Catunda-CE, Sr. Rondinele Rodrigues de Oliveira – Secretário de Educação e Desporto, Sr. Vital Araújo da Silva – Secretário de Planejamento, Administração e Finanças, Sr. Rogério Rodrigues de Mendonça - Secretário de Saúde e Sr. Ocean Vasconcelos Gomes - Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar, faz-se publicar o extrato resumido do Processo de Administrativo de Adesão a seguir:

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 002/2023/PA

OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 048/2022-PE/SRP, referente ao Pregão Eletrônico nº 048/2022-PE/SRP, da Prefeitura Municipal de Aratuba-CE, para Contratação de empresa para prestação de serviços simples de manutenção preventiva e corretiva dos empreendimentos públicos, com fornecimento de mão-de-obra especializada, materiais e peças de reposição, quando necessárias, por percentual de desconto sobre a tabela de custos de serviços da Secretaria de Infraestrutura do Governo do Estado do Ceará (SEINFRA) e do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI), tabelas sintéticas com desoneração, acrescidas com BDI de 25,92% (vinte e cinco vírgula noventa e dois por cento), para atender as necessidades dos órgãos e entidades do município de Catunda-CE;

FAVORECIDO: J. J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.866.411/0001-20;

VALOR GLOBAL: Valor Global de R$ 1.292.225,00 (um milhão, duzentos e noventa e dois mil e duzentos e vinte e cinco reais), sob demanda, sendo: R$ 375.920,00 (trezentos e setenta e cinco mil e novecentos e vinte reais) referentes à Secretaria de Saúde; R$ 704.850,00 (setecentos e quatro mil e oitocentos e cinquenta reais) referentes à Secretaria de Educação e Desporto; R$ 117.475,00 (cento e dezessete mil quatrocentos e setenta e cinco reais) referentes à Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças; e R$ 93.980,00 (noventa e três mil novecentos e oitenta reais) referentes à Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar;

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas demais alterações, Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 7.892/2013 e Decreto Federal nº 9.488/2018.

Catunda-CE, 15 de março de 2023.

VITAL ARAÚJO DA SILVA Secretário de Planejamento, Administração e Finanças

RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA Secretário de Educação e Desporto

OCEAN VASCONCELOS GOMES Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar

ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário de Saúde Publicado por: Rogério Rodrigues de Mendonça Código Identificador:205C3819

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023/PA DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.03.22.01/01

Em cumprimento à Homologação e Ratificação procedida pelos Secretários do município de Catunda-CE, Sr. Rondinele Rodrigues de Oliveira – Secretário de Educação e Desporto, Sr. Osni Rodrigues Ferreira – Secretário de Obras e Serviços Públicos e Sr. Rogério Rodrigues de Mendonça - Secretário de Saúde, faz-se publicar o extrato resumido do Processo de Administrativo de Adesão a seguir:

OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2022.03.22.01/01, referente ao Pregão Eletrônico nº 2022.03.22.01-PERP, do município de Jaguaruana-CE, para aquisição de materiais de construção para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Catunda-CE.

FAVORECIDO E VALORES DE CONTRATAÇÃO:

INNOVA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.615.647/0001-11, com endereço à Rua José Gomes Medeiros, nº 323 - Bairro Monte Azul, em Tamboril, Estado do Ceará, pelo valor total de R$ 465.642,49 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta e nove centavos), sendo: R$ 239.006,19 (duzentos e trinta e nove mil, seis reais e dezenove centavos) referentes à Secretaria de Obras e Serviços Públicos; R$ 88.835,96 (oitenta e oito mil, oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos) referentes à Secretaria de Saúde; e R$ 137.800,34 (cento e trinta e sete mil, oitocentos reais e trinta e quatro centavos) referentes à Secretaria de Educação e Desporto.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas demais alterações, Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 7.892/2013 e Decreto Federal nº 9.488/2018.

Catunda-CE, 15 de março de 2023.

ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA
Secretário de Saúde

RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Secretário de Educação e Desporto

OSNI RODRIGUES FERREIRA
Secretário de Obras e Serviços Públicos
Publicado por: Rogério Rodrigues de Mendonça Código Identificador:198D79D0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 001.006/2023- AD - SECULT proveniente da Adesão n.º 006/2023 – AD - SECULT cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ITENS, LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E