DOMCE 16/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 16 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3167

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PRODUÇÃO DE EVENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CEARÁ, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. CONTRATADA: A4 PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº 006/2023-AD-SECULT, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1306.02/22- SRP, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1306.02/22-SRP EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº. 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 - LEI DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS C/C OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 10.520 DE 17 DE JULHO DE 2002. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08 DE MARÇO DE 2023. VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR GLOBAL: R$ 974.369,82 (NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: 1501.13.392.1303.2.083 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO FÁBIO SANTIAGO- SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO. ASSINA PELA CONTRATADA: ATILA ELMO CRUZ DAVI.

CHOROZINHO–CE, 08 DE MARÇO DE 2023.

FRANCISCO FÁBIO SANTIAGO Secretário de Cultura e Turismo
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:1AC0C767

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 002.006/2023- AD - SECULT proveniente da Adesão n.º 006/2023 – AD - SECULT cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ITENS, LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CEARÁ, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. CONTRATADA: MF PRODUÇÕES & LOCAÇÕES EIRELI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº 006/2023-AD-SECULT, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1306.02/22- SRP, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1306.02/22-SRP EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº. 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 - LEI DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS C/C OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 10.520 DE 17 DE JULHO DE 2002. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE MARÇO DE 2023. VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR GLOBAL: R$ 129.000,00 (CENTO E VINTE E NOVE MIL REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: 1501.13.392.1303.2.083 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO FÁBIO SANTIAGO- SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO. ASSINA PELA CONTRATADA: MARCUS AURÉLIO CASTELO BRANCO.

CHOROZINHO–CE, 09 DE MARÇO DE 2023.

FRANCISCO FÁBIO SANTIAGO Secretário de Cultura e Turismo
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:E4B9BD8F

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 003.006/2023- AD - SECULT proveniente da Adesão n.º 006/2023 – AD - SECULT cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ITENS, LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CEARÁ, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. CONTRATADA: INOVA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº 006/2023-AD-SECULT, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1306.02/22- SRP, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1306.02/22-SRP EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº. 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 - LEI DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS C/C OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 10.520 DE 17 DE JULHO DE 2002. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08 DE MARÇO DE 2023. VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR GLOBAL: R$ 299.661,16 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: 1501.13.392.1303.2.083 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO FÁBIO SANTIAGO- SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO. ASSINA PELA CONTRATADA: WAGNER MARQUES SAMPAIO.

CHOROZINHO–CE, 08 DE MARÇO DE 2023.

FRANCISCO FÁBIO SANTIAGO Secretário de Cultura e Turismo
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:32C38019

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 001.005/2023- AD - SMS proveniente da Adesão n.º 005/2023 – AD - SMS cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, MEDICAMENTOS E MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: D & V COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº 005/2023-AD-SMS À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.08.11.0001 E EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, DA LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002 E NA LEI Nº 8.078, DE 1990 - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, RESOLVEM CELEBRAR O PRESENTE TERMO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR ENUNCIADAS.