DOMCE 16/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3167
www.diariomunicipal.com.br/aprece 41
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08 DE MARÇO DE 2023. VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR GLOBAL: R$ 2.099.149,28 (DOIS MILHÕES, NOVENTA E NOVE MIL, CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: 0801.10.301.1002.2.032; 0801.10.302.1003.2.034 - ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA - SECRETÁRIA DE SAÚDE. ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DERLANGE PINHEIRO MAIA.
CHOROZINHO–CE, 08 DE MARÇO DE 2023.
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA Secretária de Saúde Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:9C4AC864
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 001.2022.03.03.017 - TP - SPDU.
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM RUAS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina.
Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência e execução inicialmente pactuado por mais 120 (cento e vinte) dias, com início na data de sua assinatura em 03 de fevereiro de 2023.
CHOROZINHO-CE, 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:3CD5F43E
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 2014.04.15.001
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 14º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa CONSTRUTORA COMAR LTDA, cujo o objeto é a AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA SEDE DO MUNICÍPIO, como a seguir discrimina.
Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência e de execução inicialmente pactuado, por mais 180 (cento e oitenta) dias, tendo seu início na data de 22 de fevereiro de 2023. CHOROZINHO-CE, 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:D5FD440C
SECRETARIA DO DESPORTO E DA JUVENTUDE EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 001.2022.04.26.029 – TP - SDJ.
O Secretário do Desporto e da Juventude (RESPONDENDO) do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 3º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa, CONSTRUTORA IMPACTO, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA E URBANIZAÇÃO DO SEU ENTORNO NA LOCALIDADE DE NOVO HORIZONTE NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina.
Fundamento Legal: O presente Aditivo tem como fundamento a alínea ―b‖ do Inciso I e no § 1º do art. 65 da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, combinado com o disposto na Cláusula oitava do Contrato Inicial.
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo ou diminuição quantitativa do seu objeto, conforme especificado na planilha em anexo, parte integrante ao presente aditivo.
CHOROZINHO-CE, 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO Secretário do Desporto e da Juventude ( Respondendo)
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:0576AAE0
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2023.03.10.01 – Processo Originário: Inexigibilidade nº 2023.03.07.01/INEX/PMC – Objeto: Contratação de atração musical (Toca do Vale), para realização de 01 (um) show em comemoração alusiva ao 35º Aniversário de Emancipação Política do Município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – Contratada: TOCA DO VALE ORIGINAL MUSIC LTDA, CNPJ nº 39.415.957/0001- 34 – Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 10/03/2023 – Vigência: 31/12/2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Eliana Bezerra Feitosa Araújo (CONTRATANTE); Francisco Vildemar Santiago da Costa (CONTRATADA).
Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:22ECB9A5