DOMCE 16/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3167
www.diariomunicipal.com.br/aprece 53
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe a Art. 70 e 71 da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a Sra. MARIA OZANIR FIGUEIREDO SIÉBRA, brasileira, portadora da C.I. RG nº 97029152979, SSP-CE, e inscrita no CPF sob o nº. 278.006.013_15, lotada na Secretaria Municipal de Transportes/DEMUTRAN, exercendo o cargo de auxiliar de serviços gerais, referente ao período aquisitivo de 01/03/2021 a 28/02/2022, ADICIONAL DE FÉRIAS, a ser gozado a partir do mês de janeiro de 2023.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contraria.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 02 DE JANEIRO DE 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:28BA7B10
GABINETE DO PREFEITO ADICIONAL DE FERIAS. ROBERLANIO ALVES
PORTARIA Nº 03130123/2023.
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá Outras Providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe a Art. 70 e 71 da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, ao Sr. ROBERLANIO ALVES FERREIRA, brasileiro, portador da C.I. RG nº. 99099000058, SSPDS-CE, e inscrito no CPF sob o nº. 874.418.103- 53, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, exercendo o cargo auxiliar de serviços gerais, referente ao período aquisitivo de 01/10/2021 a 30/09/2022, ADICIONAL DE FÉRIAS, a ser gozado a partir de 01 de fevereiro de 2023.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 13 DE JANEIRO DE 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:9E9B0DF6
GABINETE DO PREFEITO ADICIONAL DE FERIAS. SULLIVAN ALVES DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 06090123/2023.
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá Outras Providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe a Art. 70 e 71 da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, ao Sr. SULLIVAN ALVES DE OLIVEIRA, brasileiro, portador da C.I. RG nº 20087351301 SSPDS-CE, e inscrito no CPF sob o nº. 072.736.323-92, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, exercendo o cargo comissionado de assessor especial de transportes, referente ao período aquisitivo de 04/01/2022 a 03/01/2023, ADICIONAL DE FÉRIAS, a ser gozado a partir de 01 de fevereiro de 2023.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contraria.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 09 DE JANEIRO DE 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:C446D48D
GABINETE DO PREFEITO LICENÇA. EVANDRO BENTO
PORTARIA Nº 01020323/2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe os artigos 91 e 106 da Lei nº 1.178/2006, de 20 de Novembro de 2006, ao(a) servidor(a) EVANDRO BENTO DA SILVA, brasileiro, portador do RG nº 2002098049647, expedido pela SSP-CE e inscrito no CPF nº 849.508.973-49, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de motorista, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, pelo período de 03/03/2023 até 04/03/2024. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 02 DE MARÇO DE 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:602E8D3A
GABINETE DO PREFEITO LICENÇA. MARIA GONÇALVES
PORTARIA Nº 07010323/2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.