DOMCE 16/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3167
www.diariomunicipal.com.br/aprece 54
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe os artigos 91 e 106 da Lei nº 1.178/2006, de 20 de Novembro de 2006, ao(a) servidor(a) MARIA GONÇALVES DE SOUSA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº 2007088633-9, expedida pela SSP-CE e inscrito no CPF nº 077.055.007-01, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, exercendo o cargo de professor de teatro, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, pelo período de 01/03/2023 até 29/03/2024. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 01 DE MARÇO DE 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:5BFFFB60
GABINETE DO PREFEITO LICENÇA. ROSEVANIA FERREIRA
PORTARIA Nº 05020123/2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE a partir de 01 de janeiro de 2023, de conformidade com o disposto no art. 93, § 1º e § 2º, da Lei nº 1.178, de 20 de novembro de 2006, à servidora ROSEVANIA FERREIRA DE ALCÂNTARA, brasileira, casada, servidora pública, portadora da C.I. RG nº. 2004029039863, SSP-CE, e inscrita no CPF sob o nº. 021.923.023-47, lotada na Comarca de Farias Brito, Ceará, exercendo o cargo de auxiliar de serviços gerais. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 02 DE JANEIRO DE 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:46B00AE2
GABINETE DO PREFEITO LICENÇA. CICERA GILDERLANDIA
PORTARIA Nº 03120123/2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE a partir de 08 de janeiro de 2023, de conformidade com o disposto no art. 93, § 1º e § 2º, da Lei nº 1.178, de 20 de novembro de 2006, à servidora CICERA GILDERLANDIA DE OLIVEIRA, brasileira, servidora publica, portadora da C.I. RG nº 20071459051, SSPDS-CE, e inscrita no CPF sob o nº 047.148.553-52, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo de auxiliar de administração. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 12 DE JANEIRO DE 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:049A9D7E
GABINETE DO PREFEITO LICENÇA. RITA DE KASSIA
PORTARIA Nº. 01240223/2023.
DISPÕE sobre a concessão de licença para tratamento de saúde de servidor público ocupante do cargo efetivo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe o art. 76, § 2º. da Lei nº. 1.178/2006, de 20 de novembro de 2006, ao (a) servidor(a) RITA DE KASSIA PEREIRA SALES, brasileira, do RG nº 96029170715, expedida pela SSP-CE, e inscrita no CPF nº 837.363.873-34, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/PSF II, exercendo o cargo efetivo, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, por um período de 30 (trinta) dias.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:E29034D4
GABINETE DO PREFEITO LICENÇA. FRANCISCO LEONARDO
PORTARIA Nº 02170223/2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.