DOMCE 16/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3167

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O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe os artigos 91 e 106 da Lei nº 1.178/2006, de 20 de Novembro de 2006, ao servidor FRANCISCO LEONARDO GARCIA FERNANDES TAVORA, brasileiro, portador do RG nº 2533298-92, expedida pela SSP-CE e inscrito no CPF nº 037.192.614-92, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo efetivo de médico, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, pelo período de 03 anos a partir de 17/06/2023 até 16/02/2026. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 17 DE FEVEREIRO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:F2AAC574

GABINETE DO PREFEITO LICENÇA. CARMEM LUCIA

PORTARIA Nº 05070223/2023.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe os artigos 91 e 106 da Lei nº 1.178/2006, de 20 de Novembro de 2006, ao(a) servidor(a) CARMEM LUCIA DOS SANTOS SILVA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº 20074581729, expedida pela SSP-CE e inscrito no CPF nº 387908663-04, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo de professora da Educação Infantil Basica II c 20horas Ens Fundam., LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, pelo período de 08/02/2023 até 07/02/2024. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:4B797B38

GABINETE DO PREFEITO EXONERAÇÃO. COORDENADOR DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL. MARIA GONÇALVES

PORTARIA Nº 10010323/2023.

EXONERAÇÃO de cargo comissionado e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:

RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR do exercício do cargo comissionado de COORDENADOR DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL – CC-5, de conformidade com o disposto no art. 69, incisos I e X, da Lei Orgânica Municipal c/c Lei nº 1.253, de 02 de março de 2009, e seus anexos, Lei nº 1.547/2022, e seus anexos, a Sra MARIA GONÇALVES DE SOUSA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº 2007088633-9, expedida pela SSP-CE e inscrito(a) no CPF nº 077.055.007-01, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 01 DE MARÇO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:DAAA11DD

GABINETE DO PREFEITO EXONERAÇÃO. SOLANGE GOMES

PORTARIA Nº 15010323/2023.

EXONERAÇÃO de servidor investido em cargo efetivo, a seu pedido.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a pedido do servidor SOLANGE GOMES DE MENEZES, brasileiro, portador da C.I. RG nº 59509575, expedido pela SSP/CE e inscrito no CPF nº 006.939.173-42, do exercício do cargo efetivo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, conforme disposto na Lei Orgânica Municipal c/c art. 32 Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos deste Município) e Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009. Art. 2º. DECLARAR a Vacância do Cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO em virtude desta exoneração. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contraria.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 01 DE MARÇO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:F0700CFC

GABINETE DO PREFEITO APOSENTADORIA. VACANCIA DE CARGO. JOSE PEREIRA NETO

PORTARIA Nº. 02240223/2023.

DECLARA VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO em virtude de aposentadoria e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Farias Brito - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal;