DOMCE 16/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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Ceará , 16 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3167
www.diariomunicipal.com.br/aprece 69
CÂMARA MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MUNICÍPIO DE IGUATU - EXTRATO DE CONTRATO. Contratante: Câmara Municipal de Iguatu, CNPJ Nº. 05.716.089/0001-00. Contratada: PAULO CESAR GOMES ALENCAR DE ANDRADE LTDA (JOKER TECNOLOGIA) CNPJ nº 28.352.660/0001-50. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores. DISPENSA DE LICITAÇÃO: N.º 2023.01.15.01 -CAM-IGUATU- CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assistência e suporte técnico de informática para a Câmara Municipal de Iguatu, compreendendo: Serviço de atendimento para manutenção de software e Hardware (corretiva e preventiva), assim como serviços de Upgrade e Backup, serviços de Rede e Componentes ligados à Rede Local. Valor Total: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Da Dotação e Recursos: 0101.01.031.0001.2.001 e Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 Da Vigência: 31 de Dezembro de 2023. Data da Assinatura: 15 de março de 2023. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Signatários: MARCONI DE MATOS FILHO - (Presidente) / Paulo Cesar Gomes Alencar De Andrade, - (Representante Legal), respectivamente Contratante e Contratado.
Iguatu-Ce, em 15 de março de 2023.
JOSÉ ROBÉRIO DE SOUZA – Presidente da CPL/CMI. Publicado por: Rodrigo Rodrigues de Oliveira Código Identificador:B09E1474
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTINUAÇÃO DE LICITAÇÃO
Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Secretaria de Saúde. Aviso de Continuação de Licitação. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2023.01.05.02-PMI/SMS. Objeto: Fornecimento de peças e acessórios para atender as necessidades dos veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde. Fase: Retomada da sessão com resultado da fase de exequibilidade das propostas momentaneamente vencedoras e demais atos. Data da Sessão: 20 de março de 2023, às 14:30 hs. Local: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. E-mail: [email protected]. Em 15 de março de 2023.
GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA – Presidente da CPL. Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:8262DE4D
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE – ATRÁVES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGMI. INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº. 07.810.468/0001-90. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.03.14.01-PMI-PGMI. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº 2023.03.01.01-PMI-PGMI. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA MANUTENÇÃO E HOSPEDAGEM DE SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO JURÍDICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGMI, DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO II DA LEI Nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, ATUALIZADO PELO DECRETO FEDERAL 9.412 DE 18 DE JUNHO DE 2018. CONTRATADA: GT TECH – JOSEFA G. DA COSTA LOPES- ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 27.978197/0001-94. VALOR GLOBAL: R$ 16.800,00 (DEZESSEIS MIL E OITOCENTOS REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DATA DA ASSINATURA: 14 DE MARÇO DE 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº. 0401-04.122.0015.2.009 (MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA MUNICIPAL) NOS ELEMENTO DE DESPESA Nº. 3.3.90.39.00 (OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA). CONTRATANTE: JEDIEL LEONARDO BEZERRA DA CUNHA, PROCURADOR GERAL DA PASTA.
IGUATU (CE) 14 DE MARÇO DE 2023.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:532F2971
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 336/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a servidora KELI CRISTINA GOMES BRASIL, inscrita no CPF Nº: 50089854349 e RG N°: 20181067530, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR II, código CNA-2.1, com lotação na Secretaria da Educação – SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram retroagem a data de 01 de fevereiro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:78988F19
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 494/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023.
Art. 1º - NOMEAR a senhora KAMILA SARAIVA LOPES FERNANDES, inscrita no CPF Nº: 020.440.653-63 e RG Nº: 2002034028711, para ocupar o cargo de provimento em comissão de em comissão de Ouvidora do Sistema Único de Saúde - SUS – código CNA – 3, com lotação na Secretaria da Saúde – SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram retroagem a data de 01 de fevereiro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!