DOMCE 16/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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Ceará , 16 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3167
www.diariomunicipal.com.br/aprece 68
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 300/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 476/2022 O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração para José Manoel Rufino, inscrito no CPF n°: 585.001.383-00. Para pesca artesanal, estando o requerente residindo em Vila Nova, Icapuí-Ceará.
Publicado por: Lidiane de Freitas Silva Código Identificador:51FA068D
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 299/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 475/2022 O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração para Francisca Lucia Teixeira, inscrito no CPF n°: 652.810.203-15. Para pesca artesanal, estando o requerente residindo em Centro, Icapuí-Ceará.
Publicado por: Lidiane de Freitas Silva Código Identificador:B72CEE98
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 298/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 474/2022 O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração para Nilton Cesar da Costa Silva, inscrito no CPF n°: 778.969.394-87. Para artesanato, estando o requerente residindo em Barreiras, Icapuí-Ceará.
Publicado por: Lidiane de Freitas Silva Código Identificador:94B3AC5B
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº
301/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 472/2022 O IMFLA,
com base na legislação ambiental municipal e demais normas
pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente protocolado sob
o número acima citado, expede a presente declaração para Maria
Helena Ferreira de Carvalho dos Reis, inscrito no CPF n°:
027.869.573-62. Para pesca artesanal, estando o requerente residindo
em Mutamba, Icapuí-Ceará.
Publicado por:
Lidiane de Freitas Silva
Código Identificador:51FB4710
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 296/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 477/2022 O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração para José Raiminton da Silva, inscrito no CPF n°: 392.218.493-68. Para pesca artesanal, estando o requerente residindo em Centro, Icapuí-Ceará.
Publicado por: Lidiane de Freitas Silva Código Identificador:556404C9
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
O Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde, do município de Icó/CE, comunica aos interessados, o Extrato de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO DISTRITO DE CRUZEIRINHO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PLANILHAS, PROJETOS E CRONOGRAMAS EM ANEXO. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde CONTRATADA: V NOGUEIRA DA CRUZ EIRELI VALOR: R$ 174.540,95 (cento e setenta e quatro mil, quinhentos e quarenta reais e noventa e cinco centavos) Prazo de execução: 04 (quatro) mês Prazo de Duração: 04 (quatro) mês Assina Pela Contratante: ÉDER LIMA AURELIANO Assina Pelo Contratado: Valeria Nogueira da Cruz
Icó-Ce, 13 de Março de 2023.
ÉDER LIMA AURELIANO
Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde
Publicado por:
Michelle Roque Guedes
Código Identificador:979BBE4A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
CÂMARA MUNICIPAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARA — CÂMARA MUNICIPAL IGUATU — EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU, — CNPJ N°. 05.716.089/0001-00. CONTRATADA: PAULO CESAR GOMES ALENCAR DE ANDRADE LTDA (JOKER TECNOLOGIA) - CNPJ SOB O N°. 28.352.660/0001-50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, INCISO II, DA LEI N° 8.666/93 E SUAS ALTERAQDES POSTERIORES. LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E SUPORTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU, COMPREENDENDO: SERVIÇO DE ATENDIMENTO PARA MANUTENÇÃO DE SOFTWARE E HARDWARE (CORRETIVA E PREVENTIVA), ASSIM COMO SERVIÇOS DE UPGRADE E BACKUP, SERVIÇOS DE REDE E COMPONENTES LIGADOS À REDE LOCAL. VALOR TOTAL: R$ 16.800,00 (DEZESSEIS MIL E OITOCENTOS REAIS), RESPECTIVAMENTE CONTRATANTE E CONTRATADO. IGUATU-CE, EM 15/03/2023. MARCONI DE MATOS FILHO - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU.
IGUATU-CE, EM 15/03/2023
JOSÉ ROBÉRIO DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação Publicado por: Rodrigo Rodrigues de Oliveira Código Identificador:ADDD1FB8