DOMCE 16/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3167
www.diariomunicipal.com.br/aprece 67
RESOLVE:
Art. 1º O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em sua apreciação e análise aprova o processo de escolha e votação da Presidência e Vice-Presidência do conselho, sendo eleitas para Presidente do conselho a conselheira Viviane Fernandes Aguiar e para Vice-Presidente a conselheira Galgane César Gomes.
Art. 2º Revogam-se todas as disposições em contrário.
VIVIANE FERNANDES AGUIAR Presidente Do CMDCA De Ibiapina Publicado por: Samara Borges de Sousa Franklin Código Identificador:1C0ED600
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº
297/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 473/2022 O IMFLA,
com base na legislação ambiental municipal e demais normas
pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente protocolado sob
o número acima citado, expede a presente declaração para Wilson
Gualberto de Alcântara Rebouças, inscrito no CPF n°: 870.648.203-
15. Para agricultura familiar, estando o requerente residindo em
Melancias de Baixo, Icapuí-Ceará.
Publicado por:
Lidiane de Freitas Silva
Código Identificador:6342BE32
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº
306/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 488/2022 O IMFLA,
com base na legislação ambiental municipal e demais normas
pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente protocolado sob
o número acima citado, expede a presente declaração para Francisco
Xavier da Silva, inscrito no CPF n°: 088.369.524-37. Para pesca
artesanal, estando o requerente residindo em Praia de Barreiras,
Icapuí-Ceará.
Publicado por:
Lidiane de Freitas Silva
Código Identificador:EE6AB041
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº
313/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 505/2022 O IMFLA,
com base na legislação ambiental municipal e demais normas
pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente protocolado sob
o número acima citado, expede a presente declaração para
AntônioCarlos dos Reis Freitas, inscrito no CPF n°: 811.884.983-04.
Para pesca artesanal, estando o requerente residindo em Av. Enoque
Carneiro, Cajuais, Icapuí-Ceará.
Publicado por:
Lidiane de Freitas Silva
Código Identificador:19744A50
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº
309/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 493/2022 O IMFLA,
com base na legislação ambiental municipal e demais normas
pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente protocolado sob
o número acima citado, expede a presente declaração para Francisco
Nilson Marques, inscrito no CPF n°: 323.847.773-00. Para pesca
artesanal, estando o requerente residindo em Av. Jardim Paraíso,
Centro, Icapuí-Ceará.
Publicado por:
Lidiane de Freitas Silva
Código Identificador:71F012C4
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº
3072022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 485/2022 O IMFLA,
com base na legislação ambiental municipal e demais normas
pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente protocolado sob
o número acima citado, expede a presente declaração para Jurandi
Lourenço da Costa, inscrito no CPF n°: 657.119.983-15. Para pesca
artesanal, estando o requerente residindo em Serra de Mutamba,
Icapuí-Ceará.
Publicado por:
Lidiane de Freitas Silva
Código Identificador:5A5FFC5C
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº
308/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 484/2022 O IMFLA,
com base na legislação ambiental municipal e demais normas
pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente protocolado sob
o número acima citado, expede a presente declaração para Maria
Elizabete da Costa Lacerda, inscrito no CPF n°: 675.419.503-78. Para
pesca
artesanal,
estando
o
requerente
residindo
em
Rua
TeotônioAlcântara, Centro, Icapuí-Ceará.
Publicado por:
Lidiane de Freitas Silva
Código Identificador:BBE25ED1
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 303/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 480/2022 O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração para João Martins Filho, inscrito no CPF n°: 047.603.203-26. Para pesca artesanal, estando o requerente residindo em Vila Nova, Icapuí-Ceará.
Publicado por: Lidiane de Freitas Silva Código Identificador:4E4EB50F
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 304/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 478/2022 O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração para Raimunda da Silva Rebouças, inscrito no CPF n°: 662.807.103-00. Para pesca artesanal, estando o requerente residindo em Quitérias, Icapuí-Ceará.
Publicado por: Lidiane de Freitas Silva Código Identificador:B5EF8D37