DOMCE 16/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 16 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3167

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2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022.

RESOLVE:

Art. 1º - REVOGAR A DESIGNAÇÃO, concedida à servidora DOMINIQUE ARAUJO DE FREITAS, inscrita no CPF Nº: 027.959.463-19, e RG Nº: 2005034020359, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretor Executivo do Hospital Regional - HRI – código CDS-1, com lotação na Fundação de Saúde Publica do Município de Iguatu – FUSPI, assim podendo exercer todas as atividades inerentes a essa função.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 31 de janeiro de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE FEVEREIRO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:B02ABA62

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 669/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,

RESOLVE,

Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES na proporção 20% (vinte por cento), a servidora SORAIA ARAUJO MADEIRA, inscrita no CPF Nº: 993.386.103-49, e RG Nº: 2001034035949, matrícula N.º: 48422, ocupante de cargo de provimento efetivo de Economista, lotada na Secretaria da Saúde – SMS.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Fevereiro de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:5C709C82

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 672/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023.

Art. 1º - NOMEAR a senhora DOMINIQUE ARAUJO DE FREITAS inscrita no CPF Nº: 027.959.463-19 e RG Nº 2005034020359, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Executivo do Hospital Regional de Iguatu – código CDS-1, com lotação na Fundação de Saúde Pública do Município de Iguatu – FUSPI.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram retroagem a data de 01 de fevereiro de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:6CE2E449

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 673/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a senhora DOMINIQUE ARAUJO DE FREITAS inscrita no CPF Nº: 027.959.463-19 e RG Nº 2005034020359, do cargo de provimento em comissão de Diretor Executivo do Hospital Regional de Iguatu – código CDS-1, com lotação na Fundação de Saúde Pública do Município de Iguatu – FUSPI.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 28 de fevereiro de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:63ED90E3

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 812/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU,no uso das atribuições que lhe confere oinciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990,

RESOLVE:

Art. 1º -DESIGNAR, o servidor ANTONIO RUSVEL POSSIDONIO DE LACERDA, inscrito no CPF Nº: 141.635.943-53 e RG Nº: 1224744, ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretario do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal, para atuar na função de Gerente Autorizador do SINAFLOR.

Art. 2º - DESIGNAR, a servidora DANNIELLE DE OLIVEIRA SOUZA ARAUJO, inscrita no CPF Nº: 863.522.293-87 e RG Nº: 20080927380, ocupante de cargo efetivo de Agente Administrativo na