DOMCE 16/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3167
www.diariomunicipal.com.br/aprece 82
Secretaria do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal, para atuar na Consulta ao Sistema SINAFLOR.
Art. 3º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 09 de março de 2023.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE MARÇO DE 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE!
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:D8040854
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 670/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE,
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES na proporção 60% (sessenta por cento), ao servidor TALYSSON PAULINO DE SOUSA, inscrito no CPF Nº: 027.614.343-40, e RG Nº: 2000029277664, matrícula N.º: 36698, ocupante de cargo de provimento efetivo de Técnico Administrativo III, lotado na Secretaria da Saúde – SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Fevereiro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:CAFD29E6
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 671/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE,
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES na proporção 100% (cem por cento), a servidora KELLY ARAUJO BRAZ, inscrita no CPF Nº: 011.074.733-06, e RG Nº: 2003029039563, matrícula N.º: 65907, ocupante de cargo de provimento efetivo de Enfermeira, lotada na Secretaria da Saúde – SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Fevereiro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:C74E31EF
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 3259/2022
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUATU, Estado de Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e também os requisitos elencados no inciso I do art. 89 da Lei N° 2.092/2014, já com a nova redação dada pela Lei N°: 2.331/2016,
CONSIDERANDO: o Termo de Convênio entre Prefeitura Municipal de Iguatu e Defensoria Pública do Estado do Ceará de 2022;
CONSIDERANDO: a autorização da cessão feita pelo Município de Iguatu, no Estado do Ceará, por meio do Ofício N° 555/2022 - SEGAB, de 10 de novembro de 2022;
RESOLVE:
Art. 1° - Fica AUTORIZADA a CESSÃO da servidora Municipal RUTE PINHEIRO DE SOUSA, ocupante do cargo de Orientadora Social, matrícula Nº: 37951, inscrita no CPF sob o Nº: 042.519.913- 46 e RG Nº 2002097001594, para prestar serviço junto à Defensoria Pública do Estado do Ceará, ficando a servidora à disposição do(a) Defensor(a) designado para compor o Comitê Deliberativo do Pacto por um Ceará Pacífico do Município de Iguatu, conforme Portaria 351 de 2023 da Defensoria Geral do Estado do Ceará, com ônus para o cedente.
Art. 2° - Esta Portaria tem efeito retroativo à data de 16 de novembro de 2022.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE.
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO
Prefeita Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:C5154D37
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 395/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014,
Art. 1º - CONCEDER, licença para interesse particular a DIANA SOUZA SILVA MENDONCA, inscrita no CPF sob o Nº: 458.308.943-00 RG Nº: 212033091 e matrícula Nº: 2842, servidora em cargo de provimento efetivo de Professor Licenciatura Pós Graduada, lotada na Secretaria da Educação – SME, pelo prazo de 05 (cinco) anos, podendo ser renovado por igual período.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de publicação da portaria.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!