DOMCE 16/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3167

www.diariomunicipal.com.br/aprece 94

Função: 12 – Educação Subfunção: 361 – Ensino Fundamental Programa: 0233 – Valorização do FUNDEB Sequencial: 2.060 - Gestão do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - Fundamental 30%

NATUREZA ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR (R$) 3.3.50.85.00 Transf. por Meio de Contrato de Gestão 1540000000 453.342,98 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1543000000 50.000,00 TOTAL 503.342,98

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, CEARÁ, EM 14 DE MARÇO DE 2023.

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:71AAE70A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 375/2023

PORTARIA Nº 375/2023

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL– COMSEA DE MAURITI – CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, etc.

CONSIDERANDO o disposto na LEI MUNICIPAL N°891/2009, de 31 de Julho de 2009;

RESOLVE:

Art. 1° NOMEAR MEMBROS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA COM EFEITO A PARTIR DE 16/03/2023 ATÉ 16/03/2025:

ORGÃOS GOVERNAMENTAIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Titular: Cicero Humberto da Costa Suplente: Francisco Simão de Lima

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: Titular: Francisco Durval Furtado Júnior Suplente: Hosiana Maria Silva Maia Lacerda

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: Titular: Jairianny Soares Da Paz Lima Suplente: Élida Cristina Braga De Sousa

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: Titular: Yasmin Félix de Morais Suplente: Luan Rudierd Severo Duarte

ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS

SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MAURITI Titular: Geane Ribeiro de Sousa Suplente: Magelba Maria Martins Leite

CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL Titular: Mauristania Batista Marques Suplente: Sônia Silvestre Martins

PASTORAL DA CRIANÇA
Titular: Cícera Maria Rodrigues Romão Suplente: Gervasiana Almeida de Souza Nascimento

LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DO CEARÁ ARLS DEFENSORES DA ORDEM N°93

Titular: Francisco Nardeli Macedo Campos Suplente: Francisco Abelardo de Lima

SINDICATO DOS TRABALHADORES (AS) RURAIS DE MAURITI Titular: Clarinda Marques da Silva Linhares Suplente: Luiz Raimundo dos Santos

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOÃO ALEXANDRE PAIXÃO Titular: Solange Alvino Paixão Suplente: Cícera Higino Paixão

PRIMEIRA IGREJA BATISTA DA CONVENÇÃO EM MAURITI
Titular: Jocian Almeida de Sousa Suplente: Rogério Nogueira da Silva

ÁREA PASTORAL SÃO SEBASTIÃO Titular: Augusto Pereira da Silva Neto Suplente: Francisca Paula Gomes Cavalcante.

ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA LAR ESPERANÇA DE MAURITI - ABRARCEM

Titular: Maria Reiva Sampaio de Moraes Suplente: Tatiana Pinto Cardoso

Art. 2° Esta PORTARIA entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, revogadas as disposições em contrário.

Mauriti, 13 de março de 2023.

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal

Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:964FA0FE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 374/2023

PORTARIA Nº 374/2023

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL– CMAS DE MAURITI – CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, etc.

CONSIDERANDO o disposto na LEI MUNICIPAL N°1316/2015 e LEI MUNICIPAL DE ALTERAÇÃO N°1.580/2020;

RESOLVE:

Art. 1° NOMEAR MEMBROS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, COM EFEITO A PARTIR DE 16/03/2023 ATÉ 16/03/2025:

ORGÃOS GOVERNAMENTAIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: Titular: Renato Marcelino dos Santos Suplente: Maria do Desterro Querino