DOMCE 16/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3167
www.diariomunicipal.com.br/aprece 103
ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônio Mâncio Lima (Secretário Municipal da SEFIN)
ASSINA PELA CONTRATADA: Aleff Amaro Fragoso (Proprietário)
ANTÔNIO MÂNCIO LIMA -
Secretário Municipal do Planejamento e Finanças - Secretaria do
Planejamento e Finanças – Sefin - Prefeitura Municipal de Morada
Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:3C4B657C
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC. MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. ESTADO DO CEARÁ. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022 - SEDUC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, GRUPOS FORMAIS ORGANIZADOS EM ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, GRUPOS INFORMAIS ORGANIZAÇÃO ESPONTÂNEA E/OU PRODUTORES INDIVIDUAIS PARA SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE DISPENSA (CHAMADA PUBLICA) PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME LEI FEDERAL N° 11.947 DE 16 DE JULHO DE 2009, RESOLUÇÃO N° 38 DO FNDE DE 16/07/2009 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N° 04 DE 02/04/2015 E RESOLUÇÃO Nº 21 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. BENEFICIÁRIOS CREDENCIADOS (HABILITADOS, PROJETOS DE VENDA ACEITOS, CAPACIDADE PRODUTIVA APROVADA E AMOSTRAS APROVADAS): GRUPOS FORMAIS: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA BELMONTE - CNPJ Nº 04.267.174/0001-76; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS JOVENS DE PEDRO GOMES E ADJACÊNCIAS - CNPJ Nº 13.122.588/0001-06; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO SEBASTIÃO - CNPJ Nº 01.130.626/0001- 85. GRUPOS INFORMAIS: GRUPO INFORMAL Nº 01 (PERÍMETRO IRRIGADO DE MORADA NOVA, SETOR 03, CH1, MORADA NOVA/CE), REPRESENTANTE: MARIA JOSÉ GOMES LIMA - CPF Nº 370.192.103-25; GRUPO INFORMAL Nº 02 (LOCALIDADES DE PERÍMETRO IRRIGADO DNOCS – SETPR K2, TABULEIRO DE RUSSAS E CHAPADÃO DE RUSSAS), REPRESENTANTE: JOSÉ ELANO DE SOUZA OLIVEIRA – CPF Nº 541.867.223-15. FORNECEDORES INDIVIDUAIS: JOSÉ ALDERI DOS SANTOS (LOCALIDADE DE SÍTIO MANOEL LOPES, SEDE RURAL, S/N, SEDE, MORADA NOVA/CE) - CPF Nº 543.277.333-34; THIAGO BEZERRA DOS SANTOS (LOCALIDADE DE SÍTIO EXU, S/N, ZONA RURAL, MORADA NOVA / CE) - CPF Nº 029.274.693-85; HELEN RABELO SARAIVA (LOCALIDADE DE SÍTIO JUAZEIRO, S/N, DISTRITO DE LAGOA GRANDE, MORADA NOVA / CE – CPF Nº 014.023.123-42; MARIA JUCILENE SARAIVA BANDEIRA (LOCALIDADE DE SÍTIO BOM SUCESSO, S/N, DISTRITO DE LAGOA GRANDE, MORADA NOVA/CE – CPF Nº 016.546.843-25.
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA -
Secratário Municipal da Educação - Secretaria da Educação Básica -
PMMN.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:88776A58
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1503-A/2023 – GAB.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 15 DE MARÇO DE 2023, a servidora VERA MARTA GIRAO RODRIGUES, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL A, da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 15 de Março de 2023.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se. Publicado por: Cyntia de Oliveira Lopes Código Identificador:410BE63A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1503-B/2023 – GAB.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 15 DE MARÇO DE 2023, a servidora VICTOR DA SILVA DE ALMEIDA, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL A, da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 15 de Março de 2023.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se. Publicado por: Cyntia de Oliveira Lopes Código Identificador:6C0692AA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1503-C/2023 – GAB.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 2909-A/2022, publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO CEARÁ em 28.02.2023 (Edição 3155), que trata da EXONERAÇÃO do servidor PAULO SÉRGIO ALMEIDA DA SILVA.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 15 de Março de 2023.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal