DOMCE 16/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3167

www.diariomunicipal.com.br/aprece 158

OFICIAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO COMERCIO FARMACEUTICO - ABCFARMA/GUIA DA FARMÁCIA reais) 4 MEDICAMENTOS GERAIS CONTROLADOS, COM BASE NA LISTAGEM DE A À Z, DO ÓRGÃO OFICIAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO COMERCIO FARMACEUTICO - ABCFARMA/GUIA DA FARMÁCIA R$ 120.000,00 18,00% (dezoito por cento) R$ 98.400,00 (noventa e oito mil e quatrocentos reais)

VALOR GLOBAL R$ 350.400,00

Valor Global Registrado: R$ 350.400,00 (trezentos e cinquenta mil e quatrocentos reais)

Quixeré - CE, 09 de março de 2023.

JOSE EUCIMAR DE LIMA Pregoeiro Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:F8D45817

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Saúde do município de Quixeré – CE, torna público o Extrato do Instrumentos Contratuais Nº 1503.01/2023 e 1503.02/2023 resultante do PREGÃO PRESENCIAL Nº 1502.01/2023:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DA TABELA ABCFARMA/GUIA DA FARMÁCIA, DE A À Z, VISANDO O ATENDIMENTO DE PACIENTES PROVENIENTES DE MANDADOS JUDICIAIS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE ADMINISTRATIVA DOTAÇÃO Gerenciamento das APS – Custeio/ Atenção Primária (OCA-NE) Nº 0601.10.301.1002.2.048

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00

CONTRATADO VALOR GLOBAL M.M. MEDICAMENTOS LTDA - EPP R$ 23.76,00 (vinte e três mil e setecentos e sessenta reais) SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA R$ 175.200,00 (cento e setenta e cinco mil e duzentos reais)

VIGÊNCIA DO (S) CONTRATO (S): da data da assinatura do (s) contrato (s), até 31 de dezembro de 2023.

ASSINA (M) PELOS (AS) CONTRATADO (AS): José Mardilson Bezerra de Moraes e Maurício Cavalcante Filizola

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO URANIO NOGUEIRA FERREIRA.

Quixeré – CE, 15 de março de 2023.

JOSÉ EUCIMAR DE LIMA Presidente da Comissão de Licitação Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:9CBCC920

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA, RECURSOS HIDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL do município de Quixeré, torna público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 1502.03/2023 resultante de contratação direta, a saber:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA, RECURSOS HIDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.20.122.2001.2.066

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCAÇIDADE DE LEÃO, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA, RECURSOS HIDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL.

VALOR GLOBAL: R$ 6.050,00 (seis mil e cinquenta reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 15 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSÉ ZILTON DE ALMEIDA VITORIANO.

ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: OTACÍLIO RODRIGUES DE LIMA.

Quixeré – CE, 15 de fevereiro de 2023.

OTACÍLIO RODRIGUES DE LIMA Secretaria de Agricultura, Pecuaria, Recursos Hidricos e Desenvolvimento Rural Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:D288918D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 001.08.03.2023 REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE exonerar o Sr. RAFAEL DARLYSSON FREIRE VIEIRA, do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, Matrícula 123550-8 cargo criado pela Lei Complementar N.º 006/2006, de 21 de fevereiro de 2006, devendo esta Portaria surtir seus efeitos a partir da data de publicação, retroagindo os efeitos financeiros a data do pedido 08 de março de 2023.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 08 dias do mês de março de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:FC2E5FF6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 017/2023 - ERRATA

Na Edição nº 3153, do Diário Oficial dos Municípios do Ceará, do dia 24 de fevereiro de 2022. Considerando que houve um erro de digitação, RETIFICA a Portaria N° 017/2022, de 23 de janeiro de 2023 para ONDE SE LÊ: ―Portaria N° 017/2022‖ LEIA-SE ―PORTARIA N° 017/2023‖ e para ONDE SE LÊ: ―CONSIDERANDOo que trata o feito administrativo 1.556/22;‖