DOMCE 16/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3167

www.diariomunicipal.com.br/aprece 164

JOSE URIAS FILHO - ME, X7E EMPREENDIMENTO EIRELI, S STANISLAU DA SILVA, PV X1 SERVIÇOS ADMINISTRATIVO EIRELI, PV ENGENHARIA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - ME, ECOS EDIFICAÇÕES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME, MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA, A CASA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, PABLO E GONÇALVES PINHEIRO EIRELI, MOTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CONSTRUTORA ASTRON LTDA, TEOTONIO CONTRUÇÕES COM. IND. E SERVIÇOS LTDA - ME, SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, J. H. S. SERVIÇOS E OBRAS, RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS EIRELE, MT PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, H B SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI - ME, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LT, FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONST. EIRELI - ME, CONSTRUTORA ALVES MACHADO LTDA, VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA, AR EMPREENDIMENTOS,SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, CMN CONTRUÇÕES, LOCAÇÕES E EVENTOS EIRELI - ME, , MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, G. A. RABELO JUNIOR, PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, ABRAV CONSTRUCOES SERVICOS E EVENTOS E LOCACOES, CONSBRAL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CONSTRUPLAN CONSTRUÇÕES LTDA, TECTA COSNTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, LOCATRAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, A L S CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI, T A FRANÇA EVENTOS, EVOLUÇÃO CONSTRUTORA EIRELI, ELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI, A.I.L CONSTRUTORA LTDA- ME, S & T CONST. E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA EIRELI ME, ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, V.F DA SILVA CONSTRUÇÕES, EXATA SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, GJS CONSTRUTORA EIRELI, KLEBIO LANDIM DE FRANÇA, J DE FONTE RANGEL EIRELI, REAL SERVIÇOS EIRELI, SERTAO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, M MINERVINO NETO CONSTRUÇÕES, TELA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA - ME por cumprimento integral às exigências editalícias. EMPRESAS INABILITADAS – LANDIM ENGENHARIA EIRELI, por descumprimento ao item 3.2.3.1, alínea ―C‖ e ―A‖ do Edital Convocatório; SAULO MARJORIE GONCALVES SILVA BEZERRA, por descumprimento ao item 3.2.3.1, alínea ―C‖ do Edital Convocatório; M R ABSOLUT LTDA, por descumprimento ao item 3.2.4.1 do Edital Convocatório; R M CLEMENTE CANDIDO, por descumprimento ao item 3.2.3.1, alínea ―C‖ e ―B‖ do Edital Convocatório; CONTECNICA CARIRI - ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL EIRELI, por descumprimento ao item 3.2.3.1, alínea ―C‖ do Edital Convocatório; F G PINHEIRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, por descumprimento o item 3.2.3.2 do Edital Convocatório; T.C.S. DA SILVA CONSTRUCOES EIRELI por descumprimento ao item 3.2.3.1, alínea ―C‖ do Edital Convocatório. Por sua vez, a empresa MR ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS & SERVICOS LTDA, fora impossibilitada de participar do certame por descumprimento ao item 2.1 do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 9 9839 - 7074, no horário de 08:00 às 14:00 horas.

Várzea Alegre – CE, 15 de Março de 2023.

EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA Presidente da CPL. Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:285FC197

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.03.06.1 - F.M.S. Extrato do Contrato nº 2023.03.06.1, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 2023.02.07.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa NOSSA SENHORA APARECIDA MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos através da oferta de maior percentual de desconto sobre a listagem de medicamentos de "A" a "Z" constantes na tabela da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico - ABC FARMA/GUIA DA FARMÁCIA vigente, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global Estimado R$ 200.222,70 (duzentos mil duzentos e vinte e dois reais e setenta centavos), com percentual de desconto ofertado de 5,05% (cinco virgula zero cinco por cento). Vigência Contratual: 31/12/2023. Signatários: Ivo de Oliveira Leal e Alangefson Barbosa Beserra. Data de Assinatura do Contrato: 06 de março de 2023.

Várzea Alegre – CE, 06 de março de 2023.

IVO DE OLIVEIRA LEAL Ordenador de Despesas Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:6E00816C

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.03.06.2 - F.M.S.

Extrato do Contrato nº 2023.03.06.2, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 2023.02.07.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA - ME. Objeto: Aquisição de medicamentos através da oferta de maior percentual de desconto sobre a listagem de medicamentos de "A" a "Z" constantes na tabela da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico - ABC FARMA/GUIA DA FARMÁCIA vigente, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global Estimado R$ R$ 53.223,75 (cinqüenta e três mil duzentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos), com percentual de desconto ofertado de 5,10% (cinco virgula dez por cento), Vigência Contratual: 31/12/2023. Signatários: Ivo de Oliveira Leal e Francisco Afonso Pinheiro Torres Junior. Data de Assinatura do Contrato: 06 de março de 2023.

Várzea Alegre – CE, 06 de março de 2023.

IVO DE OLIVEIRA LEAL Ordenador de Despesas Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:C9EF0A0D

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2020.02.17.1

A Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre/CE, torna público o extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 2020.02.17.1, decorrente do Pregão Presencial Nº 2020.01.21.1, cujo objeto é Contratação de serviços de locação de sistema de gerenciamento e controle de site oficial do município de Várzea Alegre, que disponibilize informações de licitações, convênios, decretos, leis, frota de veículos, farmácia, guia da cidade, notícias, LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), CIC e Ouvidoria para atender a Lei nº 12. 527/2011 - Lei de Acesso à Informação, destinados a atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre/CE., resolvem prorrogar o referido contrato até 17 de fevereiro de 2024. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: A AMARO F. DA SILVA - ME.