DOE 16/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

36 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº052 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2023 inciso III Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, acrescentar ao contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA GERAL DA COBERTA E RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL NO MULTIMEIOS E ÁREA EXTERNA na EEEP DONA CREUSA DO CARMO ROCHA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 05 de março de 2023 até 18/04/2023 O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 05 de março de 2023 até 18/04/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu (s) aditivo (s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de Março de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Laisse de Carvalho Mariano CONTRATADA - Francisco Jardenison Oliveira dos Santos E TESTEMUNHAS: 1 - SANDRA MARIA SALES FRANÇA 2 - ZILMA ALVES PAIXÃO, Fortaleza 10 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01897383/2023 I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE- TARIA DA EDUCAÇÃO / EEMTI CAPELÃO FREI ORLANDO - CREDE 07 - Município de CANINDÉ-CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0115-93, neste ato representada por sua DIRETORA, Sra. MARIA IDAYANA BEZERRA SANTIAGO; III - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; IV - CONTRATADA: BEZERRA FREITAS ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 21.691.212/0001-32, município FORTALEZA/ CE, neste ato representada pelo(a) Sr(a) ANDRÉ AUGUSTO BEZERRA E SILVA DE FREITAS; V - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20220002 publicado no DOE de 24/08/2022 e de acordo com o processo nº 011092279/2022 e regulamentado no Art. 57, § 1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CANINDÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, prorrogar o prazo de execução e vigência, do contrato que tem por objetivo a aquisição de REFORMA DA QUADRA E AMPLIAÇÃO DO REFEITÓRIO conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: prazo de vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 20 de fevereiro de 2023 até 20 de abril de 2023. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, 06 de fevereiro de 2023 até 06 de abril de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficaram convencionados, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de Fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA IDAYANA BEZERRA SANTIAGO CONTRATADA - ANDRÉ AUGUSTO BEZERRA E SILVA DE FREITAS E TESTEMUNHAS: 1 - MARIA MÔNICA FREITAS BRAGA 2 - MARIA CONCEIÇÃO SILVA, Fortaleza 10 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01947240/2023 I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEFM MATIAS BECK, inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0447-69, no Município Fortaleza, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Dire- tor(a) Geral, Sr(a) Virginia Vilagran Pinheiro; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: REAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 12.874.349/0001-31 Município Horizonte, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Ademar Marinho de Andrade Jr; V - ENDEREÇO: HOROZONTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 04/2021, regido pelo art. 57, § 1º inciso II; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO do contrato, que tem por objetivo a REFORMA INCLUINDO DRENAGEM DAS AREAS EXTERNAS, SALAS DE AULA, COZINHA E BANHEIROS, da EEFM MATIAS BECK, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 23 de MARÇO de 2023 até 21 de JUNHO de 2023. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 73 (setenta e três) dias, a partir de 24 de dezembro de 2022 até 21 de JUNHO de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de Fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Virginia Vilagran Pinheiro CONTRATADA - Ademar Marinho de Andrade Jr E TESTEMUNHAS: 1 - GLAUBER PESSOA DE ARAÚJO 2 - JEANNE XAVIER DA COSTA, Fortaleza 10 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01690428/2023 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0440-92, situada na Av. Das Graviolas, nº 1000, Bairro Cidade 2000, Município de Fortaleza/CE, CEP 60190-600, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. Gestor de Compras, Sr. Rogers Sousa de Olivieira; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ICONE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.203.327/0001-08, com sede à Rua Guerra Junqueiro, nº 1058, Bairro: Serrinha, CEP.: 60.741- 300, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo (a) Sr. EMERSON DOS SANTOS BARROS; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Convite de n° 01/2022 publicado no D.O.E de 30/03/2022 e de acordo com o processo nº 01690428/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza, CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objeto o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR da Escola EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 340(trezentos e quarenta) dias, a partir de 05 de março de 2023 a 07 de fevereiro de 2024.O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 340(trezentos e quarenta) dias, a partir de 30 de março de 2023 a 03 de março de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originalE, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 14 de fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Rogers Sousa de Olivieira CONTRATANTE EMERSON DOS SANTOS BARROS CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1FRANCISCO CLEBE NOBRE DA SILVA 2ILEGÍVEL. Fortaleza 13 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02073228/2023 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 004/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA LICEU DE SENADOR POMPEU MARCIONILIO GOMES DE FREITAS estabelecida a Rua JOSÉ CARLOS SAMPAIO, Nº 401, Bairro CENTRO, Município de SENADOR POMPEU/Ce, Telefone (88)3449-0366, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0340- 20, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARCIONILIA ALENCAR; III - ENDEREÇO: SENADOR POMPEU/Ce; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL COOPERCENTRO, situado no SITIO CARNAUBINHA DO FAE, n 25895 - ZONA RURAL, Quixelô - CE, 63.515-000, inscrita no CNPJ sob n.º 32.144.817/0001-20, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA; V - ENDEREÇO: Quixelô - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a (Chamada Pública) de nº 01/2022 publicado no DOE 08/04/2022 e de acordo com o processo nº 02073228/2023, e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante e a Lei da Agricultura