DOE 16/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

37 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº052 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2023 Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015; VII- FORO: SENADOR POMPEU/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato, que tem por objetivo a aquisição GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ANO 2022 em favor da LICEU DE SENADOR POMPEU MARCIONILIO GOMES DE FREITAS conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 114 (cento e quatorze) dias, a partir de 08 de abril 2023 até 30 de julho de 2023 PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 114 (cento e quatorze) dias, a partir de 08 de abril 2023 até 30 de julho de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 24 de fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCIONILIA ALENCAR CONTRATANTE LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1FLADIANY SANTA PINHEIRO ALENCAR 2FRANCISCA NAYANE DA SILVA SOUZA. Fortaleza 13 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01757352/2023 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.E.M.T.I FLÁVIO RIBEIRO LIMA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0355-06, com o endereço na Rua Tenente José Ramiro de Sousa, nº 215, bairro Monte Castelo, município de Ubajara/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) Gerardo Vieira Gaspar Neto; III - ENDEREÇO: Ubajara/CE; IV - CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ nº 28.975.806/0001-14, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr. (a) Karine da Costa Oliveira; V - ENDEREÇO: Ubajara-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 03/2022, com contrato publicado no DOE de 15/03/2022 e de acordo com o processo nº 01757352/2023 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Ubajara-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo o serviço de aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP em botijões de 13KG em favor da E.E.M.T.I Flávio Ribeiro Lima, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir de 10 de março de 2023 até 05 de novembro de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 27 de fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Gerardo Vieira Gaspar Neto CONTRATANTE Karine da Costa Oliveira CONTRATADO E TESTEMU- NHAS: 1YANNES FREITA A. CRAVEIRO 2GUTTEMBERG VIEIRA E SILVA. Fortaleza 13 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01800533/2023 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0002/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e a Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação/CREDE 14, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0339-96, com o endereço Rua Professor Cavalcante, nº 669, Bairro Centro, Município de Senador Pompeu/CE, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representada por seu Coordenador, Sr. JOSÉ CÉLIO PINHEIRO; III - ENDEREÇO: Senador Pompeu/CE; IV - CONTRATADA: MB CARVALHO PIRES, inscrita no CNPJ sob nº 31.518.932/0001-54, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pela Senhora Maria Beatriz Carvalho Pires; V - ENDEREÇO: Senador Pompeu/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica (COEP) nº 2022/03615 – Termo de Participação nº 0005/2022, publicada no D.O.E de 05/04/2022 e de acordo com o processo nº 01800533/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Senador Pompeu, CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMEN- TAÇÃO PARA A CREDE 14 (GARRAFÕES DE ÁGUA 20 LITROS), conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 250 (duzentos e cinquenta) dias, a partir de 05/04/2023 até 10/12/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 250 (duzentos e cinquenta) dias, a partir de 05/04/2023 até 10/12/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ CÉLIO PINHEIRO CONTRATANTE JOSÉ CÉLIO PINHEIRO CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1Leonor Pinheiro Rabelo 2Talles de Tasso de Souza Gonçalves. Fortaleza 13 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01757360/2023 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA CARNEIRO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0781-59, com o endereço Vila Preá, s/nº, Bairro Zona rural, Município Cruz/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Helder Frances Tota de Sousa; III - ENDEREÇO: Cruz/CE; IV - CONTRATADA: PH CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 41.972.631/0001-50, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. PEDRO HENRIQUE MOREIRA DA SILVA; V - ENDEREÇO: Cruz/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2022/30557 publicado no DOE de 16/11/2022 PAG. 84 e de acordo com o processo nº 01757360/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Cruz/CE; VIII - OBJETO: PERMANECE INALTERADO; IX - VALOR GLOBAL: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 14/02/2023 até 14/05/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 14/02/2023 até 14/05/2023; X - DA VIGÊNCIA: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL para manutenção da EEM RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA CARNEIRO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 10 de fevereiro de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: Helder Frances Tota de Sousa CONTRATANTE PEDRO HENRIQUE MOREIRA DA SILVA CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1RAYSA GABRIELA DOS SANTOS SOUSA 2MARIA ANGELUCIA DE SOUZA. Fortaleza 13 de fevereiro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01275420/2023 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 03/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, situado à Av: Ministro José Américo, snº - Cambeba / EEMTI PROFESSOR PAULO FREIRE, CNPJ N° 07.954.514/0473 – 50, estabelecida à Av Senador Fernandes Távora, 1936 – Henrique Jorge daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, SR. JOÃO FERNANDES TEIXEIRA NETO; III - ENDEREÇO: Fortaleza, CE; IV - CONTRATADA: MR CONSTRUÇÕES (MILTON C. L. DA SILVA), inscrita no CNPJ sob nº 03.783.488/0001-69, com sede à Rua Vital Brasil, 790 – SALA 01 – BOMSUCESSO, CEP: 60.541-705 - FORTALEZA-CEARA, representado neste ato pelo SR. MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA; V - ENDEREÇO: Fortaleza, CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 03/2022 publicado no DOE de 23/03/2022, pagina 65, e de acordo com o processo nº 01275420/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza, CE; VIII - OBJETO: O