DOE 16/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

67 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº052 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2023 sentado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMEN- TAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 3 e 7.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 300 (Trezentos) dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato do DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. VALOR GLOBAL: R$ 9.905,30 (nove mil, novecentos e cinco reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3 62.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 27 DE FEVEREIRO DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA AMÉLIA SAMPAIO DE ALMEIDA MENDES,CONTRATADA-Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS 01-MARIANA ROCHA FERREIRA 02-SERGIANA OLIVEIRA AZEVEDO. Fortaleza, 08 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01752814/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA INDÍGENA ANTÓNIO GOMES - CREDE 13 - Município de Novo Oriente/ CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0174-43, neste ato representada por seu (sua)Diretora Escolar , Sr.(a) RITA PEREIRA DA SILVA CONTRATADA: E ARAÚJO MARTINS COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 22.645.012/0001-06, representado neste ato pelo(a) Sr(a). Epitacio Araújo Martins. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (ÁGUA MINERAL) EM FAVOR DA ESCOLA INDÍGENA ANTÓNIO GOMES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/ 2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0002/2022 FORO: NOVO ORIENTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.681,60 (seis mil e seiscentos e oitenta e um reais e sessenta centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.339030.50000.0 - 8980. DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Rita Pereira da Silva CONTRATADA - Epitácio Araújo Martins e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIA TASSIANA CANUTO MACEDO 2 - PAULIANA BEZERRA DOS SANTOS, Fortaleza 13 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01942079/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA POTYGUARA DE JUCÁS - CREDE 13 - Município de Monsenhor Tabosa/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0827-76, neste ato representada por sua Diretora, Srª Rosa Veras de Souza CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, Nova Russas - CE, representado neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVICO DE CONSULTORIA - ASSESSORIA CONTABIL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0005, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/06133 e Termo de Participação nº 2023/0005 FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de um ano (365) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 89,00 (oitenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.339039.50000.0 – 7334. DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Rosa Veras de Souza CONTRATADA - André Luis Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS: 1 - Antonia Viviane Gomes Araújo 2 - Wirley Benevinuto de Sousa, Fortaleza 13 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01891407/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM LUIZA BEZERRA DE FARIAS - CREDE 02 - Município de Tururu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0049-70, neste ato representada por seu Diretor, Sr Romão Francisco de Oliveira Barros CONTRATADA: M R G DE ARAUJO LTDA inscrita no CNPJ sob nº 19.455.654/0001-38, Município de Itapipoca/Ce, representado neste ato pelo(a) Sr. Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA EM FAVOR DA EEM LUIZA BEZERRA DE FARIAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0015, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05642 e Termo de Participação nº 2023/0015 FORO: TURURU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.781,10(UM MIL E SETECENTOS E OITENTA E UM REAIS E DEZ CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2 0111.06.339030.50000.0 - 5552. DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Romão Francisco de Oliveira Barros CONTRATADA - Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO JEOVANE DO NASCIMENTO 2 - MARIA ELIDIANA A MOTA, Fortaleza 13 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01788304/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA, estabelecida a Rua Antonio de Holanda Moraes, nº 136, Bairro Centro, Município de Iracema/CE, Telefone (88) 3428.5023, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0361-54, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antonio Marcos Lima de Oliveira CONTRA- TADA: GEOVANI FRANKLIN MENDES SILVA ME, inscrita no CNPJ sob nº 41.419.135/0001-73, com sede à Rua Francisco Candido Almeida, nº 29, bairro Jatobá, Município Iracema/CE, CEP 62980-000, representado neste ato pelo Sr. Geovani Franklin Mendes Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1-4-19.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso- ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0001 FORO: Iracema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 15.751,02 (Quinze mil, sete- centos e cinquenta e um reais e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12.362.434.20121.14.339030.50000.0 – 32360. DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Antonio Marcos Lima de Oliveira CONTRATANTE Geovani Franklin Mendes Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Hemanuelle Bezerra Nunes 2.Francisco Pierre Pinheiro Goiana. Fortaleza 10 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01091206/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI TEODORICO TELES DE QUENTAL,Município de Crato/CE,inscrita no CNPJ/MF 07954514/0623-17,neste ato representada por seu Diretor Geral, MONTINNY LINDARD TOMAZ CONTRATADA: COPERGA COML GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 63.560.007/0001-88,representado neste ato pelo Sr. JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA