DOE 16/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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68 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº052 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2023 ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0001, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/03446 e Termo de Participação nº 2023/0001, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 2.993,20 (Dois Mil Nove- centos e Noventa e Três Reais e Vinte Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.434.20118.01.339030.50000.0 - 797. DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MONTINNY LINDARD TOMAZ,CONTRATADA-JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS e TESTEMUNHAS 01-Isabel Cristina Silva 02-Raimunda Aurinete de Oliveira Silva. Fortaleza, 07 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02105871/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I. PROFA. MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA – MMCA - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0710-65, Município Fortaleza/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Amsterdan Ferreira Rebouças CONTRATADA: EMPRESA T SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA (MALTA DISTRIBUIDORA), inscrita no CNPJ sob nº 30.946.397/0001-70, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)º THIAGO SOARES RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 3,4,6,9,13,14,15,16,17,22,23,24,25,26,28. FUNDA- MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 29.855,65 (Vinte e nove mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COMO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 – 2299. DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Amsterdan Ferreira Rebouças CONTRATADA - Thiago Soares Rodrigues e TESTEMUNHAS: 1 - JOSÉ HELDER DE LIMA MARTINS 2 - REGIANE SOARES BATISTA, Fortaleza 07 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02202176/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANKLIN TÁVORA - CREDE 08 - Município de Itapiúna/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0065-90, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ IVANILDO COSTA CONTRATADA: FRANCISCO NELSON C MAIA FILHO-ME, inscrita no CNPJ sob nº 43.556.491/0001-64 Município Fortaleza - CE, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO NELSON CAVALCANTE MAIA FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ- CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 4 e 9. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO: ITAPIÚNA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.137,00 (Hum mil, cento e trinta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.07.339030.50000.0 - 32613. DATA DA ASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ IVANILDO COSTA CONTRATADA - FRANCISCO NELSON CAVALCANTE MAIA FILHO e TESTEMUNHAS: 1 - LUIS FLÁVIO FREITAS 2 - PAULO ANGELO BEZERRA COSTA, Fortaleza 07 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02103119/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEFM JOSÉ WALDEMAR ALCÂNTARA E SILVA - no município de Fortaleza – Ceará, inscrita no CNPJ:07.954.514/0703- 36 neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria de Lourdes da Silva CONTRATADA: E RODRIGUES DO NASCIMENTO – ME, inscrita no CNPJ sob nº 38.017.226/0001-78 - representado neste ato pelo Sr. EDVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03,08,09 e 11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, após publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 ( TREZENTOS E TRINTA dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 15.719,00 ( Quinze mil, setecentos e dezenove reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 - 599. DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria de Lourdes da Silva CONTRATADA - Edvaldo Rodrigues do Nascimento e TESTEMUNHAS: 1 - Rosyana Ferreira Gomes 2 - José Clairton Saraiva de Lima, Fortaleza 07 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02177570/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação! PROFESSORA RAQUEL CASTRO E SILVA DE MIRANDA - CREDE 01 - Município de CAUCAIA/Ce, inscrita no CNPJ/MF F 07.954.514/0790-40, neste ato representada por seu Diretor Escolar o Sr. PAULO ANDRÉ MENEZES DA ROCHA CONTRATADA: KM COMERCIO DE ALIMENTOS, inscrita no CNPJ sob N.° 08.532.187/000186, representado neste ato pelo(a) Sr. FRAN- CISCO MOREIRA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transição. Iténs: 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,lnciso II, alinea “a” da lei 8.666/93, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com o fundamento na Carta Convite n.° 01/2023 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (Dois mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12. 362.433.20114.03.339030.50000. O - 32002. DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - PAULO ANDRÉ MENEZES DA ROCHA CONTRATADA - FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA GORETE MARTINS FEITOSA 2 - JOSILENE ABREU DA SILVA, Fortaleza 07 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 00803660/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ANTÔNIO PEREIRA DE FARIAS - CREDE 05 - Município de Ipu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0374-79, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Fábio Costa Dias CONTRATADA: R DE OLIVEIRA NUNES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 45.291.148/0001-60, Município Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. Roberto de Oliveira Nunes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I , que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20,21,22 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230001 FORO: IPÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir da sua