DOE 16/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

72 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº052 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2023 pelo Sr. FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 01/2023 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,04,07,08,09,11,13,14,18,2 3,25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 dias (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 19.148,92 (dezenove mil, cento e quarenta e oito reais e noventa e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTÔNIA MARIA DA COSTA MENDE DE MESQUITA CONTRATADA - FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - THAILA BARATA BENICIO 2 - LUANA DE SOUZA GOMES, Fortaleza 09 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 00870325/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA - CREDE 11 - Município de Iracema/ CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.517/0199-00, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jakson Barbosa Gama CONTRATADA: T A COSTA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.880.709/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Tales Anastácio Costa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de serviços de pessoa jurídica para locação de véiculo com motorista para transporte de servidores, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023 FORO: IRACEMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 44.167,20 (Quarenta e quatro mil, cento e sessenta e sete reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339039.1.5009100000.0 11977. DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Jakson Barbosa Gama CONTRATADA - Tales Anastácio Costa e TESTEMUNHAS: 1 - Samuel Freitas de Carvalho 2 - Francisca Katia Almeida, Fortaleza 09 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 00838111/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará. através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GUSTAVO BARROSO - CREDE 11 - Muni- cípio de JAGUARIBE/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0644-41, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. JOSÉ FAGNER DA SILVA CONTRATADA: DIÓGENES EMPREENDIMENTO, inscrita no CNPJ sob nº45.929.248/0001-70, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Letícia Vitória Barbosa Diógenes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GUSTAVO BARROSO pertencente à jurisdição da CREDE 11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 11, alínea ·a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 11/2023 FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/ Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 6.309,75 (SEIS MIL E TREZENTOS E NOVE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339039.50000.0 - 11977. DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ FAGNER DA SILVA CONTRATADA - LETICIA VITORIA BARBOSA DIOGENES e TESTEMUNHAS: 1 - Antônia Evangelista de Andrade 2 - Vívia Maria Bezerra de Melo, Fortaleza 09 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01087438/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 13º COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI- MENTO DA EDUCAÇÃO e a EEMTI Governador Adauto Bezerra - CREDE 13 - Município de Monsenhor Tabosa/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0164- 71, neste ato representada por seu Diretor, Sr. Luiz Kildery de Melo Oliveira CONTRATADA: LUCIANA SALES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 45.494.394/0001-10, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pela Senhora Luciana Sales da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Limpeza e Conservação, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0003, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/01524 e Termo de Participação nº 2023/0003 FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.798,98 (Um mil, setecentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.339039.50000.0 - 2266. DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Luiz Kildery de Melo Oliveira 2 - Luciana Sales da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Cléa Teixeira Rodrigues 2 - Socorro Maria Marques de Souza, Fortaleza 07 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01048190/2023 CONTRATANTE: O DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFIS- SIONAL MARIA MÔSA DA SILVA - CREDE 08 - Município de Ocara - CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0801-37, neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. TÉCIA CÂNCIDO DE OLIVEIRA CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.452.180/0001-03, município de Ibicuitinga - CE, representada neste ato pelo Sra. MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 06, 08, 10, 12, 15, 17, 18, 19, 20, 21 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do artigo 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230001 FORO: OCARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 190 (cento e noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 120.399,70 (Cento e vinte mil e trezentos e noventa e nove reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.07.339030.1.5009100000.0 – 37574. DATA DA ASSI- NATURA: 28 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - TÉCIA CÂNCIDO DE OLIVEIRA CONTRATADA - MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - GEFFESSON PAULO NASCIMENTO SILVA 2 - JOSÉ DIEGO DE HOLANDA, Fortaleza 09 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR