DOE 16/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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73 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº052 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 00851053/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e a EEMANTÔNIOREGINALDOMAGALHÃES DE ALMEIDA - CREDE 11 - Município de POTIRETAMA/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0221-02, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ÉLIDA BEZERRA COSTA CONTRATADA: A I B MATIAS - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 19.160.909/0001-35, representado neste ato pelo Sr. ANTÔNIO ÍTALO BANDEIRA MATIAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DECONSUMOCOPAECOZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EEM ANTÔNIO REGINAL DO MAGALHÃES DE ALMEIDA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13,14 e 15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 006/2023 FORO: POTIRETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365( Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 2.632,57 (Dois Mil, Seiscentos e Trinta e Dois Reais e Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339030.1.5009100 000.0 798. DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ÉLIDA BEZERRA COSTA CONTRATADA - ANTÔNIO ÍTALO BANDEIRA MATIAS e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Perpétua de Holanda Neta 2 - Rodrigo Dantas de Almeida, Fortaleza 09 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02274320/2023 CONTRATANTE: O DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA MÔSA DA SILVA - CREDE 08 - Município de Ocara - CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0801-37, neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. TÉCIA CÂNCIDO DE OLIVEIRA CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL ME, inscrita no CNPJ sob nº 26.237.146/0001-49, Município de Caucaia - CE, representada neste ato pelo Sra. LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03, 04, 05, 07, 09, 11, 13, 14, 16, 22 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do artigo 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230001 FORO: OCARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 210 (duzentos e dez) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 190 (cento e noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 32.387,40 (Trinta e dois mil e trezentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA- MENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.07.339030.1.5009100000.0 – 37574. DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - TÉCIA CÂNCIDO DE OLIVEIRA CONTRATADA - LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL e TESTEMUNHAS: 1 - GEFFESSON PAULO NASCIMENTO SILVA 2 - JOSÉ DIEGO DE HOLANDA, Fortaleza 09 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01187220/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI SÃO SEBASTIÃO - CREDE 02 - Município de Apuiarés/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0120-50, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a)Tony Elvys do Santos Luz CONTRATADA: QUINTAL DO GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.955.870/0001 - 50 - Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Patricia Freire de Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/01960, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN- TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2023 e Termo de Participação nº 2023/01960 FORO: APUIARÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.750,00 (cinco mil setecentos e cinquenta reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3 62.434.20118.06.339030.50000.0 - 7104. DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Tony Elvys do Santos Luz CONTRATADA - Patrícia Freire de Araújo e TESTEMUNHAS: 1 - Haline Helen de Souza 2 - Imaculada Maria Ribeiro, Fortaleza 09 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01608225/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará. através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GUSTAVO BARROSO - CREDE 11 - Muni- cípio de JAGUARIBE/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0644-41, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. JOSÉ FAGNER DA SILVA CONTRATADA: DIÓGENES EMPREENDIMENTO, inscrita no CNPJ sob nº45.929.248/0001-70, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Letícia Vitória Barbosa Diógenes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço TRANSPORTE DE SERVIDORES, cujas descrições e quan- titativos encontram-se detalhados no Anexo 1, que integra este instrumento, independente de transcrição. ltens:1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 11, alínea ·a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 10/2023 FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manu- tenção. VALOR GLOBAL: R$ 36.990,00 (trinta e seis mil e novecentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339039.50000.0 - 11977 11977. DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ FAGNER DA SILVA CONTRATADA - LETICIA VITORIA BARBOSA DIORGENES e TESTEMUNHAS: 1 - Antônia Evangelista de Andrade 2 - Vívia Maria Bezerra de Melo, Fortaleza 09 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01183674/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESCOLA INDÍGENA MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS - CREDE 08 - ARATUBA/CE - inscrita no CNPJ: 07.954.514/0057-80, neste ato representada por seu( sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Evania Maria Lima da Silva CONTRATADA: FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES- ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.071.489/0001-77, Município de Canindé/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Antônio da Silva Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR 2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru- mento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 13, 16, 18, 20, 21, 25, 26, 28, 29 e 30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0001 FORO: ARATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do