DOMCE 17/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 17 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3168

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SERVIDORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA A MULHER - SASPM MARIA ELIANICE VIANA XIMENES – Assessora do SUAS; ILDÊNIA DA SILVA VIANA – Agente Administrativo; VICTOR HUGO DE SOUSA FREITAS – Orientador Social EMILIANA OLIVEIRA SANTOS – Entrevistadora/Digitadora CadUnico SORAYA RODRIGUES NOGUEIRA – Digitadora SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO SAMIA KECIA DA COSTA LEMOS – Agente Administrativo

GABINETE DA PREFEITA CLÁUDIA MARIA SOARES DOS SANTOS – Assessora Gabinete

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama/CE., em 13 de Março de 2023.

ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ Prefeita Municipal de Ibaretama-CE.
Publicado por: Claudia Maria Soares dos Santos Código Identificador:302CF122

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA PORTARIA DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO GABINETE DO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº 022/2023 FIN/ADM/PLAN 14 de FEVEREIRO 2023

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO MUNICIPAL DE IBARETAMA-CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações pertinentes. CONSIDERANDO o requerimento da servidora municipal; CONSIDERANDO que a lei municipal permite que os servidores gozem de licença sem remuneração, desde que, não tenham gozado de forma reiterada; RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER a servidora CARLA PATRICIA MELO DE FREITAS, Licença sem remuneração pelo período de 2(dois) anos a partir de 14 de fevereiro de 2023; Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Secretário, 14 de FEVEREIRO de 2023.

FRANCISCO KARPEGEANNE ALEXANDRE VIEIRA Secretário de Finanças, Administração e Planejamento
Portaria 005/2021 GP Publicado por: Claudia Maria Soares dos Santos Código Identificador:AABFC43B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 046/2023 PORTARIA Nº 046/2023

Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art. 1º EXONERAR a Sr.ª THALIA CARVALHO FREITAS SANTOS ALCÂNTARA, portadora do CPF n° 051.042.183-09 e Carteira de Identidade nº 67.155.369-0 SSP/SP, residente e domiciliado no Sítio Herval, no município de Ibiapina/CE, para exercer as funções do Cargo em Comissão de Supervisor do Cadastro do Bolsa Família (CC-I), com lotação na Secretaria de Assistência Social, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal n° 774/2021.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 1° de março de 2023.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina
Publicado por: Maria Eduarda de Sousa Reis Código Identificador:1790F64C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 047/2023

PORTARIA Nº 047/2023

Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art. 1º EXONERAR o Sr. ANTÔNIO MÁRIO PEREIRA GALVÃO, portador do CPF nº 063.826.833-88 e Carteira de Identidade n° 2008279829-4 SSP/CE, residente e domiciliada no Sítio Jurema Norte, Zona Rural, no município de Ibiapina-CE, para exercer as funções do Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico (CC- VIII), com lotação na Secretaria de Educação, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº 774/2021.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 08 de março de 2023.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina Publicado por: Maria Eduarda de Sousa Reis Código Identificador:82F0F619

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 048/2023

PORTARIA Nº 048/2023

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras providências.