DOMCE 17/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3168
www.diariomunicipal.com.br/aprece 23
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art. 1º NOMEAR a Sr.ª ROSENIRA LOPES CARVALHO TIMBÓ, portadora do CPF nº 854.492.103-53 e Carteira de Identidade n° 2002099073436 SSP/CE, residente e domiciliada no Sítio Pituba, Zona Rural, no município de Ibiapina-CE, para exercer as funções do Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico, com lotação na Secretaria de Educação, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº 774/2021.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 08 de março de 2023.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina Publicado por: Maria Eduarda de Sousa Reis Código Identificador:307405EC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 049/2023
PORTARIA Nº 049/2023
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art. 1º NOMEAR, a Sr.ª RITA MARIA ALVES DE LIMA, inscrita no CPF nº 093.314.843-72 e Documento de Identidade nº 2016003925-2 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Inácio Pontes, Ibiapina/CE, para exercer as funções do Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico, com lotação na Secretaria de Educação, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº 774/2021.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1° de fevereiro de 2023.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 08 de março de 2023.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Maria Eduarda de Sousa Reis
Código Identificador:F6C751B3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 050/2023
PORTARIA Nº 050/2023
Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art. 1º EXONERAR a Sr.ª AVERLÂNDIA DE SOUSA RODRIGUES, portadora do CPF n° 853.967.293-68 e Carteira de Identidade n° 97028038579 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Dona Filismina, 7, Bairro São João - Ibiapina-CE, do cargo em Comissão de Chefe do Núcleo de Ensino Fundamental, com lotação na Secretaria de Educação, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº 774/2021.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 10 de março de 2023.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina Publicado por: Maria Eduarda de Sousa Reis Código Identificador:96071B73
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 051/2023
PORTARIA Nº 051/2023
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art. 1º NOMEAR a Srª. MARIA DE LOURDES CÉSAR CARNEIRO, portadora do CPF n° 311.504.703-72 e Carteira de Identidade n° 1017491-86 SSP/CE, residente e domiciliada na Rua Maria de Lourdes César Carneiro, Bairro Centro, no município de Ibiapina-CE, para exercer as funções do Cargo em Comissão de Diretora de Unidade Escolar Nível II, com lotação na Secretaria de Educação, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal n° 774/2021.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 14 de Março de 2023.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Maria Eduarda de Sousa Reis
Código Identificador:9CF57117
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 52/2023
PORTARIA Nº 52/2023
Dispõe sobre a liberação do servidor CLÁUDIO DE ARAÚJO SILVA para o exercício de mandato classista em consonância com a lei municipal nº 470/2010 e alteração advinda da Lei 777/2021 e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
CONSIDERANDO as informações disponibilizadas pela Coordenação de Recursos Humanos da Prefeitura de Ibiapina, com vinculação junto à Secretaria de Administração e Finanças, a respeito