DOMCE 17/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3168

www.diariomunicipal.com.br/aprece 27

PETRUS BARBOSA DE LIMA Pregoeiro
Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador:BD886446

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU - AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 2023.02.06.01-PMI-SEINFRA. Para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO 7 (SETE)CAMPOS DE FUTEBOL TIPO “ARENINHA” A SEREM IMPLANTADOS NO MUNICÍPIO DE IGUATU, TUDO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS ANEXOS DO EDITAL. Data da Sessão: 18 de abril de 2023, a partir da 08:30hr. Edital e local: Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N, Esplanada II.

Em, 16 de março de 2023.

JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO -
Presidente da CPL. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:874696C5

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 660/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,

RESOLVE,

Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES na proporção 100% (cem por cento), ao servidor FRANCISCO WELLINGTON GARCIA RODRIGUES, inscrito no CPF Nº: 584.801.293-87, e RG Nº: 99029102951, matrícula N.º: 48679, ocupante de cargo de provimento efetivo de Técnico em Segurança do Trabalho, lotado na Secretaria da Saúde – SMS.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Fevereiro de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:34057CB3

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL HOMOLOGAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIAS DIVERSAS – PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO-RP Nº 2022.08.30.02-PMI-DIV – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO PARA EVENTOS E REUNIÕES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Adjudicamos e Homologamos o presente processo administrativo de licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: IMPAR SERVIÇOS LTDA, CNPJ 37.730.854/0001-33, vencedora do LOTE ÚNICO. Ana Luiza Bandeira Bastos, Ordenadora de Despesas, Secretaria da Fazenda Municipal – SEFAM, órgão gerenciador.

Iguatu-CE, Em 16 de março de 2023. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:AA871F4B

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL CONVOCAÇÃO.

Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas no Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posterior, observado o Decreto Federal nº. 7.892, de 23/01/2013, alterado pelo Decreto Federal nº. 9.488, de 30/08/2018, o Decreto Municipal nº. 37, de 25/07/2017, o(a) Gestor(a) da(s) ATA(s) de Registro de Preço, abaixo assinado, vem através desta, em nome dos(as) secretários(as) e ou ordenadores de despesas participantes do processo, CONVOCAR a(s) empresa(s) vencedora(s) e mais bem classificada(s): IMPAR SERVIÇOS LTDA, com sede a Rua Monsenhor Frota, nº 951, Bairro Centro – Icó – Ceará, CEP: 63.430-000, inscrita no CNPJ sob o nº 37.730.854/0001-33, através de seu representante legal, Isaac Gabriel Meireles Peixoto, Sócio. A comparecer no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de ciência da presente convocação e ou publicados em impressa oficial, em conformidade com o edital e seus anexos, para assinatura da ATA de Registro de Preço e ou contrato(s) de expectativa de fornecimento, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Iguatu, por suas secretarias respectivas participantes do processo e a(s) convocada(s), em decorrência de processo administrativo de licitação na modalidade. PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 2022.08.30.02-PMI-DIVERSAS, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contração de pessoa física ou jurídica para serviços de ornamentação para eventos e reuniões, destinados a atender as necessidades das diversas unidades administrativas do Município de Iguatu, conforme especificações constantes no Termo de Referência, tudo parte integrante deste processo, Ana Luiza Bandeira Bastos, Ordenadora de Despesas, Gestor(a) da ATA de Registro de Preço, Secretaria da Fazenda Municipal-SEFAM.

Iguatu-CE, em 16 de março de 2023. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:A9C165BB

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB OFÍCIO Nº 090/2023 – SEGAB

IGUATU – CEARÁ, EM 01 DE MARÇO DE 2023.

Ao: Prezado Senhor, FRANCISCO MARCELO SOARES LIMA Gerente Geral Banco do Brasil – Agência Iguatu – 0122-8

ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DE PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTA CORRENTE PESSOA JURÍDICA – GOVERNO – TIPO CONJUNTA.

O MUNICÍPIO DE IGUATU, pessoa jurídica de direito público interno, mediante seu Prefeito Municipal em exercício, in fine assinado, vem, por meio deste, a presença de Vossa Senhoria informar os representantes autorizados a praticar os atos abaixo relacionados, para fins de atualização de nosso cadastro junto ao Banco do Brasil,