DOMCE 17/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3168

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nas diversas CONTA CORRENTE – GOVERNO descritas em anexo a este, pertencentes a Secretaria da Fazenda Municipal – SEFAM.

I – REPRESENTANTES AUTORIZADOS:

1 - NOME: CICERO LEITE DE MACEDO, CPF N°: 916.917.533- 00. Cargo: Secretário da Fazenda Municipal

2 - NOME: WALTER CHAGAS SOBRINHO, CPF Nº: 223.408.233- 15. Cargo: Tesoureiro.
II – PODERES: - Abrir contas correntes, efetuar aplicações e resgates financeiros; - Cadastrar, alterar e desbloquear senhas no Autoatendimento Setor Público, bem como o cadastramento de senhas para o Internet Banking; - Efetuar pagamentos e transferências por meio eletrônico; - Efetuar transferência para mesma titularidade. - Efetuar Saques – Conta Corrente; - Emitir comprovantes; - Liberar arquivos de pagamentos no gerenciador financeiro / AASP; - Requisitar talonários de cheques, emitir/endossar cheques, baixar cheques, cancelar cheques, - Solicitar saldos e extratos; - Solicitar saldos e extratos de investimentos.

III – DA PUBLICIDADE:

Informamos que foi dada publicidade ao presente ato no Diário Oficial do Município/DOM, conforme previsto na Lei Municipal Nº 2040 de 21 de março de 2014, regulamentada pelo Decreto Nº 30 de 01 de abril de 2014.

Atenciosamente,

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu

ANEXO DO OFÍCIO Nº 090/2023 – SEGAB DE 01 DE MARÇO DE 2023

AGÊNCIA CONTA SECRETARIA OBSERVAÇÃO 0122-8 1.086-3 FAZENDA PRODUTO MINERAL 0122-8 4.270-6 FAZENDA ARRECADAÇÃO 0122-8 4.233-1 FAZENDA FPM 0122-8 7.207-9 FAZENDA ITR 0122-8 9.177-4 FAZENDA SEFIN 0122-8 10.948-7 FAZENDA FEP 0122-8 13.429-5 FAZENDA CONSIGNAÇÕES 0122-8 14.167-4 FAZENDA IPTU 0122-8 14.634-X FAZENDA IPI 0122-8 14.716-8 FAZENDA CAUÇÃO 0122-8 15.381-8 FAZENDA ARRECADAÇÃO/IMPOSTO 0122-8 20.922-8 FAZENDA DES.SOCIAL/CIDADANIA 0122-8 22.351-4 FAZENDA CEX 0122-8 23.224-6 FAZENDA CID 0122-8 25.892-X FAZENDA COTA PARTE ICMS 0122-8 25.894-6 FAZENDA COTA PARTE IPVA 0122-8 25.490-3 FAZENDA CONSIG./INSS 0122-8 26.109-2 FAZENDA ROYALTIES PETRÓLEO 0122-8 26.952-2 FAZENDA OUTRAS RECEITAS 0122-8 28.216-2 FAZENDA SNA-SIMPLES NACIONAL 0122-8 31.496-X FAZENDA ISS STN 0122-8 33.676-9 FAZENDA POUPANÇA PÚBLICA 0122-8 283.141-4 FAZENDA ICMS/DESONERAÇÃO 0122-8 35.897-5 FAZENDA GESTÃO/PMI 0122-8 35.989-0 FAZENDA LEILAO/PMI

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:7E9D12F8

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB DECRETO Nº 014, DE 16 DE MARÇO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, com fundamento no artigo 11, inciso I, no artigo 66, inciso V e no artigo 76, §§ 1º e 3º, todos da Lei Orgânica do Município de Iguatu, e

CONSIDERANDO o Decreto Nº 34, de 03 de junho de 2022 (publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 06/06/2022. Edição 2969), que HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU/CE, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2021 – RETIFICADO;

CONSIDERANDO o Decreto Nº 40, de 05 de julho de 2022 (publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 06/07/2022. Edição 2991), que CONVOCOU CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU;

CONSIDERANDO o Decreto Nº 45, de 29 de julho de 2022 (publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 02/08/2022. Edição 3010) que RETIFICOU O DECRETO Nº 40 DE 05 DE JULHO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

CONSIDERANDO o Decreto Nº 054, de 12 de setembro de 2022 (publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 14/09/2022. Edição 3040) que CONVOCOU CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU;

CONSIDERANDO o Decreto Nº 055, de 12 de setembro de 2022 (publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 23/09/2022. Edição 3047) que que CONVOCOU CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU;

CONSIDERANDO o Decreto Nº 084, de 15 de dezembro de 2022 (publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 19/12/2022. Edição 3105) que CONVOCOU CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU;

CONSIDERANDO o Decreto Nº 011, de 03 de março de 2023 (publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 06/03/2023. Edição 3159) que CONVOCOU CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU;

CONSIDERANDO o Decreto Nº 012, de 03 de março de 2023 (publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 07/03/2023. Edição 3160) que CONVOCOU CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU;

DECRETA:

Art. 1º Ficam CONVOCADOS, os candidatos aprovados no concurso público, citados e relacionados no ANEXO I, parte integrante desta CONVOCAÇÃO, para comparecerem pessoalmente ou por procurador, munido de instrumento de procuração pública, na Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura do Município de Iguatu, no período de 27/03/2023 a 28/03/2023, nos horários de 08:00 as 11:30 horas, munidos das documentações citadas nos ANEXOS II e III, que também são partes integrantes desta convocação.

Art. 2º O candidato convocado deverá estar munido da documentação especificada no Anexo II para tomar posse no cargo.