DOMCE 17/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3168

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SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO DE IRAUÇUBA- COMDI, NO BIÊNIO 2022-2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. RESOLVE: Art. 1º - Nomear os membros titulares e seus respectivos suplentes que compõem o Conselho Municipal do Desporto do Município de Irauçuba – CE, no biênio 2022/2024, segundo a Lei Municipal 1.210/2021, de 26 de maio de 2017, Lei Municipal 1.508/2021, de 01 de fevereiro de 2021 e Lei Municipal 1.524/2021, de 1 de março de 2021. Conforme os nomes e representações abaixo relacionados: I – MEMBROS REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS

SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA E ESPORTE E LAZER - SEJUV Titular: Antônio Caetano da Silva Suplente: Lorena Fernandes Caetano

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC Titular: Luís Gonzaga Ferreira Júnior Suplente: Francisco César Fonteles Vasconcelos

SECRETARIA DA SAÚDE – SESA Titular: Gishandy Hiasmyn Sousa da Silva Suplente: Davi José Mota de Freitas

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICA – SDE Titular: Francisco Henrique Coelho Mota Suplente: Francisco Otacílio de Sousa Sales

II – MEMBROS REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS NÃO – GOVERNAMENTAL/ SOCIEDADE CIVIL - ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS.

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO DISTRITO DE BOA VISTA DO CAXITORÉ
Titular: Alberto Rodrigues de Sousa Suplente: Elaine Santana Barroso

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, EMPREENDEDORA E ESPORTIVA DO BAIRRO DO CRUZEIRO Titular: Janiele Rodrigues de Sousa Suplente: Daniele Rodrigues de Sousa

ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURA DE IRAUÇUBA - ASSECI Titular: Raimundo Lima Gomes Suplente: Francisco Cristiano de Lima Borges

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA ESPERANÇA
Titular: José Ortenio da Costa Lima Suplente: José Rogério Braga Silva

Art. 2º - Fica nomeado para exercer a função de Secretário Executivo do Conselho Municipal do Desporto de Irauçuba - COMDI, no biênio 2022/2024 o Sr. Antônio Caetano da Silva. Ficando assim a composição da mesa diretora:

Presidente: Alberto Rodrigues de Sousa Vice-Presidente: Janiele Rodrigues de Sousa Secretário Executivo: Lorena Fernandes Caetano

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:1E109CB8

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 758 DE 01 DE MARÇO DE 2023

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º da Lei 826, de 15 de agosto de 2011, que dispõe sobre gratificações aos servidores designados para funções que exijam domínio de informações sigilosas, aperfeiçoamento técnico para o exercício profissional.

RESOLVE,

Art. 1°. Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu salário base, ao Servidor JOSÉ VENICIO MARTINS DA CRUZ, Agente Administrativo, Matrícula: 0601527, em razão de estar executando atividades que exigem domínio de informações de caráter sigiloso, aperfeiçoamento técnico continuo para o exercício profissional especial, onde estas atribuições extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo. Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. .

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:D112CCC4

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 763 DE 03 DE MARÇO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

RESOLVE: Art. 1º. Nomear comissão para acompanhamento do processo seletivo simplificado queestabelece normas e procedimentos para a seleção de voluntários que atuarão como assistentes de alfabetização no programa Tempo de Aprender. PRESIDENTE: Nataliana Fernandes Teixeira (Professora do Ensino Fundamental III - ref. 15)

MEMBRO: Maria de Fatima Silva Sousa (Professora do Ensino Fundamental III - ref. 11)

MEMBRO: Jovane Taveira Lima (Diretor do Departamento de Recursos Humanos) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:14E62142

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 764 DE 03 DE MARÇO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei