DOMCE 17/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 17 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3168

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Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO: o período de gozo de férias da servidora MARIA RAQUEL MOTA DUARTE, Técnica em Enfermagem, matrícula: 0105287 no período de 01/03/2023 a 30/03/2023. RESOLVE:

Art. 1º - Nomear interinamente a Sra. SILVIA HELENA FERNANDES AZEVEDO, no período de 01/03/2023 a 30/01/2023, para ocupar o cargo em comissão de GERENTE DE APOIO SOCIAL, MOBILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, pertencente à SECRETARIA DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos à 01 de março de 2023.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:D1DDE7B8

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 766 DE 06 DE MARÇO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 07 de março de 2023, pela Servidora Patrícia Maria Santos Barreto, exercente no cargo de Prefeita Municipal, pertencente ao Gabinete da Prefeita, para a Cidade de Fortaleza, para ir Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará S.A - ADECE, para tratar de assuntos de interesse do município de Irauçuba. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE: Art. 1º - Conceder a Servidora Patrícia Maria Santos Barreto, uma diária reduzida no valor de R$ 225,00 (Duzentos e vinte e cinco reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:82782CE2

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 767 DE 06 DE MARÇO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 07 de março de 2023, pela Servidora Priscila Silva Lima, exercente no cargo de Secretária Executiva, pertencente ao Gabinete da Prefeita, para a Cidade de Fortaleza, para acompanhar a Prefeita Municipal que irá Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará S.A - ADECE, para tratar de assuntos de interesse do município de Irauçuba. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE: Art. 1º - Conceder a Servidora Priscila Silva Lima, uma diária reduzida no valor de R$ 45,00 (Quarenta e cinco reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:676E7EE4

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 768 DE 06 DE MARÇO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 07 de março de 2023, pelo Servidor Jadson Mota Azevedo Mesquita, exercente no cargo de Assessor de Apoio e Articulação II, pertencente ao Gabinete da Prefeita, para a Cidade de Fortaleza, para acompanhar a Prefeita Municipal que irá Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará S.A - ADECE, para tratar de assuntos de interesse do município de Irauçuba. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o Servidor Jadson Mota Azevedo Mesquita, uma diária reduzida no valor de R$ 45,00 (Quarenta e cinco reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:8E552EE8

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 773 DE 08 DE MARÇO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o artigo 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, e CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 44 da Lei 652/2009 de 16 de junho de 2009 (Plano de Cargos e Salários), RESOLVE: Art. 1º. Revogar a ampliação da carga horária do servidor MANOEL MOTA BARRETO FILHO (Professor do Ensino Fundamental III – Ref – 11), que foi ampliada por ocasião da Portaria n.º 212 de 24 de janeiro de 2023. Art. 2º. Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria n.º 212 de 24 de janeiro de 2023. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:01F9AD5F

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 774 DE 08 DE MARÇO DE 2023

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – COMPED, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2023/2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei