DOMCE 17/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3168

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PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:36873C4A

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 779 DE 08 DE MARÇO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Sra. AMBROSINA ALMEIDA RODRIGUES, do cargo em comissão de COORDENADOR(A) DE ESCOLAS ATÉ 400 ALUNOS, pertencente à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos à 07 de março de 2023.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:2C169749

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 787 DE 08 DE MARÇO DE 2023

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – CGFHIS, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA PARA O BIÊNIO DE 2023/2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba. Promulgada em 05 de abril de 1990.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os membros titulares e seus respectivos suplentes para compor o Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social - CGFHIS, no Município de Irauçuba para o biênio de 2023/2025. Ficando composto da seguinte forma:

REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL TITULAR: Marcia Helena Santos Barreto SUPLENTE: Djaly Brito Gomes

SECRETARIA DA SAÚDE TITULAR: Janiele Rodrigues de Sousa SUPLENTE: Sandra Mara Carneiro Braga

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TITULAR: Antonio Carlos Pinto Rodrigues SUPLENTE: Tainara Andrade Mota

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TITULAR: Lívia Braga Fontenele SUPLENTE: Francisco Henrique Sousa Coelho Mota II. REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS, PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E USUÁRIOS DO SUAS

ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO CACIMBA SALGADA TITULAR: Antonio Marcos Pereira Alves SUPLENTE: Patrícia Ferreira Rodrigues

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - IDH TITULAR: Vanderley Torres de Mesquita SUPLENTE: Francisco Antonio Rodrigues Silva Junior

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO LUIZ DE GONZAGA
TITULAR: Rodolfo Helder de Sousa Lobato SUPLENTE: Maria da Penha Santos Lobato

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E DO ALTO ESPORTE DE MANDACARU TITULAR: Otacílio Batista da Silva SUPLENTE: Acelino Ferreira da Silva

Art. 2º - Fica nomeada a mesa diretora composta por:

PRESIDENTE: Marcia Helena Santos Barreto VICE-PRESIDENTE: Rodolfo Helder de Sousa Lobato SECRETÁRIA EXECUTIVA: Clara Elisa Araujo Pereira

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:78F56D2F

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.09.13.01

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.09.13.01 - OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de Recuperação da 1ª etapa da estrada vicinal do Rodeador Santos Reis - Trecho 01 - Rodeador - Miramar/ Saco do Vento no Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: LITORÂNEA EMPREENDIMENTOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Gontran Coelho Pinho Júnior. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da Silva. MOTIVO: Replanilhamento/Adequação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, Inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 15 de março de 2023.

Irauçuba - CE, 15 de março de 2023 –

MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA,
Secretário de Infraestrutura. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:4853A880

SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2023.03.07.01 - SHR

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2023.03.06.01