DOMCE 17/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3168

www.diariomunicipal.com.br/aprece 39

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e reposição de peças e instalação de ar-condicionado para suprir as necessidades da Secretaria de Recursos Hídricos da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA:

SECRETARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORIGEM DOS RECURSOS ELEMENTO/ SUBELEMENTO Recursos Hídricos 2701 17 122 0002 2.092 – Manutenção das Atividades da Sec. de Recursos Hídricos Próprio (Fonte 1500000000) 3.3.90.39.00 3.3.90.39.17

VALOR DO CONTRATO: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará até 31 de dezembro de 2023, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogado.

ASSINA PELO (A) CONTRATANTE: Francisco das Chagas Alves – Secretário de Recursos Hídricos.

ASSINA PELO (A) CONTRATADA: João Batista Menezes Braga– AR MEDIC SERVIÇOS.

Irauçuba/CE, 07 de março de 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES Secretário de Recursos Hídricos Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:AB4340D1

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2023.03.13.01

Pregão Presencial de Nº 2023.01.27.02 – Objeto: Registro de Preços consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual Contratação de serviços de Limpeza de Fossas Sépticas de pessoas carentes, bairros periféricos da sede sem saneamento básico, distritos e localidades, bem como em todos os prédios da administração pública do Município, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Irauçuba/CE. Órgão Gerenciador: Secretaria da Saúde. Assina pela Contratante: Hérica Oliveira Pinheiro. Contratada: AR MEDIC SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ de nº 08.654.228/0001-07, com o valor global de R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais), referente ao Item único. Assina pela Contratada: João Batista Menezes Braga. Data de Assinatura da Ata: 13 de março de 2023.

Irauçuba/CE, 13 de março de 2023.

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO - Secretária da Saúde. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:6057AA7C

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico Nº. 2023.01.27.02 – Referente a Ata de Registro de Preços Nº 2023.03.13.01. Objeto: Registro de Preços consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual Contratação de serviços de Limpeza de Fossas Sépticas de pessoas carentes, bairros periféricos da sede sem saneamento básico, distritos e localidades, bem como em todos os prédios da administração pública do Município, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Irauçuba/CE. Contratada: AR MEDIC SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ de nº 08.654.228/0001-07, com o valor global de R$ 202.500,00 (duzentos e dois mil e quinhentos reais), referente ao Item único. Assina pela Contratada: João Batista Menezes Braga. Data de Assinatura do Contrato: 13 de março de 2023. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2023. Contratante: Secretaria da Saúde. Assina pela Contratante: Hérica Oliveira Pinheiro. Dotações Orçamentárias: 0506 10 305 0006 2.026 – Manut. Vigilância em Saúde, Próprio (Fonte 1500100200), SUS (Fonte 1600000000); Elemento/Subelemento de Despesa: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.16.

Irauçuba/CE, 13 de março de 2023.

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO – Secretária da Saúde. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:F1B6DBEB

SECRETARIA DE SAÚDE ATA DA COMISSÃO JULGADORA

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023- SECRETARIA DE SAÚDE/PMI

ATA DA COMISSÃO JULGADORA

(A) REQUERENTE:

MARCELO ALVES VACONCELOS

SITUAÇÃO DOCUMENTAL: APROVADO ( X ) REPROVADO ( )

MOTIVO DA REPROVAÇÃO:

A Comissão Julgadora, analisando os documentos do profissional em destaque, declara a sua: __APROVAÇÃO_____

Motivos da Reprovação:_____

Irauçuba, 16 de março de 2023

MARIA DA PENHA DOS SANTOS LOBATO Presidente

LUAN SOUSA GOMES Membro Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:FC341F1D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

Portaria nº 39, de 14 de março de 2023.

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de 25 de janeiro de 2023,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder ao Sr. ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, vereador presidente, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza, Ceará, no dia 15 de março de 2023, onde esteve em reunião com a Sra. Maria Jucineide da Costa Fernandes, Secretária Executiva de Ensino Médio e Profissional.